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Analista Técnico - Coordenação de Formalização de Convênios

Público – Alvo: Servidores efetivos, recrutamento amplo e público externo da SES/MG

Possibilidade de teletrabalho (dias a definir)

Cargo: DAD-4 (2.659,84) + Ajuda de custo por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional)

 

Atribuições da Coordenação de Formalização de Convênios

Coordenação responsável pelas celebrações e alterações de convênios, com as devidas tramitações no SIGCON, bem como responsável pela tramitação dos Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários, celebrados com os órgãos da Administração Pública estadual, que executam recursos pertinentes à função saúde.

Atividades do servidor selecionado para a vaga:

1. Acompanhamento dos trâmites de celebração de convênios;

2. Atendimento dos beneficiários de convênios sobre os aspectos legais e fluxos;

3. Encaminhamento de ofícios de comunicação aos beneficiários sobre os atos do processo;

4. Análise e avaliação preliminar dos documentos enviados pelos beneficiários para celebração e alteração de convênios;

5. Tramitação das propostas e convênios via SEI para as áreas técnicas e jurídica envolvidas;

6. Tramitação, cadastro e alteração de propostas de convênios no SIGCON;

7. Avaliação dos pareceres técnicos recebidos para fins de enquadramento nos requisitos para a próxima etapa da formalização;

8. Elaboração de minutas de convênios para envio à Assessoria Jurídica;

9. Encaminhamento de informações de convênios para atores externos à SES (TCE, MP, Judiciário); e

10. Gestão de planilhas internas.

Competências comportamentais e técnicas esperadas

Profissional disposto a aprender sobre a legislação de convênios e TDCO. Perfil analítico e colaborativo.

Formação acadêmica em Direito, Administração ou Gestão Pública, áreas relacionadas (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com a tramitação de convênios de saída (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG e SIAFI (requisito desejável, não obrigatório).

Para se candidatar à vaga, clique aqui.

Inscrições até às 15h30 do dia 11/11/2024.

Coordenador de Formalização de Convênios

Público – alvo: Servidores efetivos, recrutamento amplo e público externo da SES/MG

Possibilidade de teletrabalho (dias a definir)

Cargo: DAD-6 (3.799,78) + Ajuda de custo por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional).



Atribuições da Coordenação de Formalização de Convênios

Coordenação responsável pelas celebrações e alterações de convênios, com as devidas tramitações no SIGCON, bem como responsável pela tramitação dos Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários, celebrados com os órgãos da Administração Pública estadual, que executam recursos pertinentes à função saúde.

Trata-se de uma coordenação estratégica na Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo em vista que o instrumento decorre de demandas dos municípios, entidades e também de parlamentares. Além disso, a formalização dos convênios é acompanhada pela Assessoria de Parcerias e pelo Gabinete da SES.

Entre as principais atividades do coordenador, destacam-se as seguintes:

1. Supervisionar a realização das entregas estratégicas com relação a celebração de convênios, conforme as diretrizes e os prazos estipulados;

2. Coordenação da equipe de formalização de convênios, composta por 10 servidores;

3. Monitoramento e encaminhamento dos processos de celebração dos convênios e TDCOs (em média 150 instrumentos);

4. Análise de solicitações no SIGCON;

5. Prestação de informações e atendimento de solicitações de beneficiários;

6. Participação em reuniões;

7. Atendimento ao Gabinete, ASPAR, Subsecretarias, Assessorias e demais demandantes da Coordenação de Convênios.

Competências comportamentais e técnicas esperadas

Formação acadêmica em Direito, Administração ou Gestão Pública, áreas relacionadas (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com a tramitação de convênios de saída (requisito desejável, não obrigatório).

Conhecimento ou experiência prévia com o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG, SIAFI, BO, BI e Excel Intermediário (requisito desejável, não obrigatório).

Para se candidatar à vaga, clique aqui.

Inscrições até 15h30 do dia 11/11/2024.