Institui o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP e fixa suas diretrizes.
Institui nos termos do § 3 o , do art. 3 o , da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, a Comissão de Avaliação.
Altera os Art. 3 o e 4 o da Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003, que instituiu o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP e fixa suas diretrizes.
Implanta o segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP instituído pela Resolução SES n.º 82, de 16 de maio de 2003 e fixa suas diretrizes.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais e dá outras providências
Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo II - Microrregiões, nos termos da Resolução SES nº 082/2003 de 16.05.2003, da Resolução SES n.º 0170/2003 de 28.07.2003.
Estabelece as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-Macrorregional competência 2004-2005, instituído na fase inaugural pela Resolução SES nº 82 de 16 de maio de 2003.
Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo II - Macrorregiões, nos termos da Resolução SES nº 82 de 16.03.03 e da Resolução SES n.º 499 de 02.07.04.
Implanta o segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -, competência 2004-2005, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.
Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados à Fase I do Segundo Módulo, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP - Microrregiões, nos termos da Resolução SES nº 580 de 22.10.04.
Altera o Anexo Único, da Resolução SES n.º 606, de 24 de novembro de 2004 que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados a fase I do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP.
Implanta a fase II do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP - Microrregional, competência 2005, para as demais regiões do Estado e fixa suas diretrizes
Dispõe sobre o valor de repasse de recursos financeiros aos hospitais habilitados para implantação da fase II, do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-Microrregional, competência 2005, nos termos da Resolução SES Nº 0678, de 06/05/05.
Altera o art. 11, § 1º e o Anexo I, da Resolução SES Nº 0678, de 06/05/05, que implanta a fase II do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP- Microrregional, competência 2005, para as demais regiões do Estado e fixa suas diretrizes.
Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Macrorregional
Implanta o Primeiro Módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional competência 2005 - 2006, instituído pela Resolução SES nº 82, de 16 de maio de 2003 e fixa suas diretrizes.
Prorroga os prazos para repasse dos incentivos financeiros aos municípios e entidades participantes do PRO-HOSP-Macrorregional, competência 2004/2005 e dá outras providências.
Fixa o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo Macrorregiões, nos termos da Resolução SES nº 82 de 16.03.03 e da Resolução SES n.º 696 de 10.06.05.
Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Microrregional - Fase I (competência 2004/2005) Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Implanta o Segundo Módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP-, competência 2005-2006, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.
Publica relação de entidades beneficiárias do PRO-HOSP-Macrorregional, competência 2004/2005, que não cumpriram as normas do Programa no prazo estipulado e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução SES 0580, de 22/10/2004 que trata da implantação do segundo módulo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -Microrregional, competência 2005.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 736, de 17 de outubro de 2005, incluindo os valores dos repasses de recursos financeiros destinados ao Pro-Hosp das Macrorregiões do Leste, Nordeste e Sul.
Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Módulo Microrregional - Fase I - Ano III, nos termos da Resolução SES n.º 751 de 15.09.05
Divulga a relação de entidades beneficiárias do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP -Microrregional, competência 2004/2005, Ano II, que não cumpriram as normas do Programa no prazo estipulado e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 5º da Resolução SES Nº 696 de 10.06.05 e ao artigo 4º da Resolução SES N.º 751 de 15.09.05 Onde Em casos excepcionais, aprovados pela Comissão de Avaliação dos Planos de Ajustes e Metas,os percentuais de aplicação dos incentivos financeiros do PROHOSP estabelecidos no § 3º deste art. 5º poderão ser alterados.
Aprova o Relatório de Avaliação do PRO-HOSP - Microrregional - Fases I e II (competência 2005/2006) e dá outras providências.
Dispões sobre o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PROHOSP- MICRORREGIONAL, competência 2006-2007, instituído pela Resolução SES Nº 499 de 02 de julho de 2004 e fixa suas diretrizes.
Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006 - 2007.
Prorroga a vigência das Resoluções SES nº 0751, de 15/09/2005 e SES nº 0678 de 06/05/2005.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG. PRO-HOSP, Microrregional ,competência 2006-2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006-2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 0921, de 31 de maio de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2006-2007.
Fixa o valor de referência do apoio financeiro por município sede de Macrorregião do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Macrorregional competência 2005-2006.
Estabelece o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP Macrorregional – Competência 2006-2007, nos termos da Resolução SES Nº 1038 de 06 novembro de 2006 e da Resolução SES Nº 1056 de 27 novembro de 2006.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Macrorregional competência 2005-2006.
Dispõe sobre os procedimentos para alteração dos percentuais de aplicação dos recursos financeiros destinados a hospitais, repassados através do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP em qualquer de suas fases.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, definindo os hospitais beneficiados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP – Macrorregional – Competência 2006-2007 nas Macrorregiões de Montes Claros, Governador Valadares e Varginha e os respectivos valores destinados a eles.
Acrescenta o § 5º ao art. 6º da Resolução SES nº 880, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Microrregional, competência 2006-2007, e fixa suas diretrizes.
Dispõe sobre a concessão de prazo para os hospitais beneficiários finalizarem a execução do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PROHOSP Microrregional - competência 2006-2007, implantado pela Resolução SES nº 880, de 20 de abril de 2006.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Microrregional, competência 2007–2008.
Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 – 2008, nos termos do art. 8º da Resolução SES n.º 1200 de 29 de maio de 2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, que estabelece o valor de repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP- Macrorregional – Competência 2006-2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo hospitais e fixando valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 –2008.
Dispõe sobre o valor do incentivo financeiro destinado ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP Macrorregional – Competência 2007-2009, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único, da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Microrregional, competência 2007 – 2008, nos termos do art. 8º da Resolução SES n.º 1200 de 29 de maio de 2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1.069, de 15 de dezembro de 2006, que fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP, Macrorregional – Competência 2006-2007.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução do incentivo financeiro destinado às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PROHOSP – Macrorregional competência 2006-2007, instituído pela Resolução SES nº. 1056 de 27 de novembro de 2006.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Alfenas/Machado, Araçuaí, Diamantina, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Uberaba.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 1242, de 18 de julho de 2007, definindo e fixando os valores do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Microrregional, Competência 2007 – 2008 para os hospitais beneficiados nas microrregiões de Sete Lagoas e Vespasiano
Altera o caput do art. 10, da Resolução SES nº 1200, de 29 de maio de 2007, que aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Microrregional, competência 2007–2008
Fixa o valor do repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PRO-HOSP, Macrorregional, competência 2007-2009 e dá outras providências
Altera o caput do art. 3º, da Resolução SES nº 1038, de 06 de novembro de 2006, que fixa o valor de referência do apoio financeiro por município sede de Macrorregião do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP, Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Altera o Anexo I, da Resolução SES nº 1393, de 01 de fevereiro de 2008, para acrescentar hospitais, renumerar parcelas e fixar valores de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – PROHOSP, Macrorregional, Competência 2007 – 2009.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO HOSP Microrregional, competência 2008 - 2009.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Macrorregional, competência 2006-2007, relacionadas no Anexo Único, desta Resolução.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO HOSP – Urgência e Emergência, competência 2008–2009.