14 de Novembro de 2023 , 11:34
Atualizado em 27 de Junho de 2024 , 14:13
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023. Por meio do programa será possível ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito escolar nas escolas públicas em todo o estado.
O programa ampliará a abrangência na atenção especializada para a realização de exames de triagem audiológica infantil, de exames oftalmológicos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia, favorecendo a identificação precoce de alterações auditivas e visuais.
Além dos exames clínicos especializados, o programa também prevê a concessão de óculos para todos os educandos que tenham indicação, de forma a propiciar a melhor acuidade visual possível.
O nome Miguilim faz alusão a um personagem de Guimarães Rosa, um garoto do Sertão que não entendia o universo dos adultos por causa de uma deficiência visual, mas que passa a enxergar o mundo de uma forma diferente quando ganha óculos.
Por meio do Programa, na Saúde auditiva, serão atendidas crianças na faixa etária de 0 a 4 anos. Na Saúde ocular o público a ser alcançado está na faixa etária de 05 a 18 anos.
Estima-se que, das 210.500 crianças de 0 a 4 anos matriculadas nas escolas, 39% apresentem falhas nos Questionário de Triagem Auditiva Infantil-QTAI. Destas, cerca de 25 mil deverão encaminhadas para consultas especializadas.
Já a triagem de acuidade visual será realizada pelo Teste de Snellen em crianças e adolescentes de 5 a 18 anos de idade, podendo ser identificados também outros transtornos no que se refere à saúde ocular, através dos relatos das próprias crianças, dos professores e familiares. Estima-se que aproximadamente 4.000.000 de educandos serão submetidos à triagem visual, sendo encaminhados para consultas oftalmológicas e posterior concessão de óculos, sempre que necessário.
Os professores da rede pública de ensino serão qualificados para realizarem os testes para a triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas.
Quando identificado algum déficit na criança, a escola irá encaminhar o estudante para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência.
A unidade básica de saúde encaminha para a rede especializada credenciada para a realização dos exames e demais procedimentos.
A Unidade Básica de Saúde realizará atendimento aos educandos e identificará aqueles que necessitarem de atendimento especializado. Os educandos identificados realizarão exames complementares de audiologia ou oftalmologia e terão acesso a consultas.
No caso da criança que for verificado o déficit auditivo, a mesma será encaminhada para o serviço de reabilitação de saúde auditiva para exames diagnósticos e realizar a protetização. (Após a triagem e verificado que em ambos os exames estão alterados, a criança vai para o serviço de reabilitação porque a precisará de protetização e reabilitação auditiva e de linguagem).
O aluno que for encaminhado para a consulta especializada de oftalmologia, também realizará exames complementares, devendo ser prescritos óculos sempre que houver indicação, sendo que a concessão dos óculos está prevista no Programa para todos os pacientes que tiverem indicação de usá-los.
Clique aqui e saiba quais cidades fazem parte do Programa e receberão recursos do Governo de Minas para implementar as estratégias.
O Governo de Minas vai repassar um total anual de R$ 35,6 milhões para os municípios mineiros efetivarem o programa.
Na saúde ocular, o investimento será de R$ 21 milhões, destinados ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos.
Para a saúde auditiva, serão destinados R$ 2,85 milhões para custeio dos exames, R$ 1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$ 10,46 milhões para a estruturação dos serviços.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 Aprova o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUS-MG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
NOTA INFORMATIVA SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE 5286/2024 e Erratas O presente documento tem a finalidade de orientar os profissionais da saúde e da educação sobre o desenvolvimento das ações do Programa Miguilim, para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos, com foco na saúde ocular, visando a identificação dos educandos com possíveis sinais de alteração ocular no âmbito escolar.
As inscrições para a capacitação de profissionais de educação e de saúde que irão atuar no Programa Miguilim - Saúde Ocular dos Estudantes estão abertas até o dia 03 de julho. Iniciativa conjunta das Secretarias de Estado Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), o programa busca preparar profissionais para abordar questões relacionadas à saúde ocular entre os estudantes de toda a rede pública de Educação Básica.
Profissionais da saúde e da educação da rede pública de ensino básico podem se inscrever para participarem da Turma 2.
A formação acontecerá de 04 de julho a 21 de julho, com um total de 5 mil vagas disponíveis.
O curso, com uma carga horária de 20 horas, será ministrado online, na Plataforma da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE-MG e abrange temas como normativas gerais, estratégias de promoção e prevenção da saúde ocular, procedimentos de triagem, fluxos de atendimento e registro de atividades. Será exigido um aproveitamento mínimo de 70% para a certificação dos cursistas, que será emitida na mesma plataforma.
Saúde Auditiva
O curso está em fase de finalização para divulgação.
