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Subsecretaria de Regionalização - SUBR

A Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde desempenha um papel fundamental na formalização das políticas estaduais de saúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 48.661/2023. Sua principal competência é articular a implantação e implementação das políticas de saúde em conformidade com as especificidades do território. 

Papel importante 

Esta Diretoria é uma área estratégica na Secretaria de Estado da Saúde (SES), pois é a responsável integrar as políticas de saúde com a visão e necessidades territoriais, através das percepções das unidades regionais de saúde. Essa articulação gera insumos estratégicos para a formulação, formalização e adesão das políticas estaduais, trazendo a as necessidades e diversidades territoriais para a políticas da secretaria.  

Atuação da Diretoria incluem:  

• Regionalização das políticas: Adoção de metodologias que permitam a integração entre critérios técnicos e as necessidades e diversidades territoriais.  
• Participação e Articulação Intersetorial: Atuação baseada no diálogo constante entre as unidades regionais e demais setores. Isso assegura uma visão holística das necessidades de saúde, integrando políticas públicas de diferentes áreas para maximizar o impacto das ações e alcançar um cuidado integral e coordenado. 
• Melhoria Contínua: Compromisso com análise de resultados e a busca constante por aprimoramento nos processos. 

Estrutura e Coordenações 

A Diretoria conta com duas coordenações que operam em sinergia: 

1 - Coordenação de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde (CFPES): 

• Realiza a análise de dados assistenciais para a construção das políticas de saúde;  
• Categorização e classificação de insumos recebidos das URS na regionalização das políticas estaduais de saúde; 
• Análise e estruturação de propostas de políticas (NC e NR) 
• Articulação com as URS para capacitações, esclarecimentos e instruções. 

2 - Coordenação de Adesão e Cadastro de Políticas Estaduais de Saúde (CAC): 

• Gerencia e qualifica o processo de adesão das políticas estaduais de saúde. 
• Executa e oferece suporte e qualificação ao cadastro das políticas estaduais e saúde. 

Perfil desejado para atuar na CAC: 

• Formação acadêmica ou técnica: em áreas relacionadas à saúde, em áreas como administração, economia, contabilidade e finanças, tecnologia da informação ou áreas afins. 
• Conhecimento Técnico: Compreensão básica das políticas de saúde, familiaridade com o processo de cadastro de políticas públicas, sistemas de planejamento e gestão e domínio de ferramentas básicas como Excel.  

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Inscrições até 01/11/2024.

Subsecretaria de Gestão e Finanças ( SUBGF)

A Coordenação de Licitação desempenha funções essenciais nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços destinados a atender a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e as suas políticas públicas, buscando assegurar a aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos envolvidos em tais processos. A principal competência da unidade é conduzir a fase de seleção do fornecedor nas contratações públicas realizadas pelo órgão.  

Entre as principais atividades do servidor selecionado para a vaga, destacam-se as seguintes: 

• análise da instrução processual das contratações; 
• criação e revisão de instrumentos convocatórios (editais de licitação e avisos de Cotações Eletrônicas de Preço); 
• elaboração de termos de saneamento; 
• publicação de instrumentos convocatórios; 
• condução de Cotações Eletrônicas de Preços e licitações (desde que haja habilitação); 
• condução de dispensas e inexigibilidades de licitação; 
• condução dos trâmites necessários à conclusão das contratações; 
• condução de capacitações sobre temas correlatos às atividades do setor (atividade esporádica). 

Perfil desejado:

• Profissional disposto a aprender sobre legislações e boas práticas relacionadas à atividade do setor. A disposição para novos aprendizados é o elemento principal. 
• Formação acadêmica ou técnica em Administração/Gestão Pública, Direito e áreas relacionadas (requisito desejável, não obrigatório). 
• Conhecimento ou experiência prévia em contratações públicas (requisito desejável, não obrigatório). 
• Conhecimento ou experiência prévia no Portal de Compras e no Sistema Informatizado de Registro de Preços (requisito desejável, não obrigatório). 

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Inscrições até 01/11/2024.

Gabinete

O Assessor-Chefe da Assessoria Estratégica será responsável por promover e coordenar o gerenciamento estratégico setorial da SES/MG, fomentando a implementação de iniciativas inovadoras, alinhadas à estratégia governamental. Essa função exige um perfil de liderança estratégica, com foco em articulação, governança e inovação, atuando de forma integrada com a alta gestão e entidades vinculadas à SES. 

O profissional será responsável por garantir o alinhamento do planejamento estratégico da SES com as diretrizes governamentais, supervisionando e apoiando a execução de projetos e processos estratégicos, além de promover uma cultura de inovação voltada para a desburocratização e melhoria da experiência do usuário e do servidor. 

Principais Responsabilidades: 

1 - Planejamento Estratégico: 

• Promover e acompanhar o desdobramento do planejamento estratégico da SES, monitorando a execução e comunicando os resultados para a alta gestão. 

2 - Governança e Monitoramento: 

• Coordenar a governança do portfólio estratégico da SES, garantindo a execução de projetos prioritários e subsidiando a tomada de decisão com informações estratégicas. 

3 - Instrumentos de Gestão do SUS: 

• Gerir e divulgar os instrumentos de gestão do SUS, conforme normativas vigentes.  

4 - Alinhamento Orçamentário: 

• Trabalhar junto à Superintendência de Planejamento e Finanças para assegurar que o portfólio estratégico esteja alinhado com o planejamento de execução orçamentária. 

5 - Inovação e Transformação: 

• Fomentar a cultura de inovação e disseminar boas práticas de gestão de projetos e processos. 

6 - Desburocratização e Melhoria de Processos: 

• Liderar a implementação de normas, sistemas e métodos de simplificação e racionalização de trabalho, visando a modernização administrativa e a melhoria contínua. 

7 - Apoio à Alta Gestão: 

• Oferecer suporte estratégico à alta gestão da SES em decisões-chave, além de coordenar a comunicação interna e externa dos resultados estratégicos. 

Qualificações e Competências Necessárias: 

Formação Acadêmica: Graduação em gestão pública, administração, áreas relacionadas à saúde ou áreas correlatas.  

Experiência Profissional: Experiência em gestão estratégica, planejamento governamental, gestão de projetos e processos com histórico em liderança de equipes multidisciplinares. 

Competências Técnicas: 

• Conhecimento em metodologias de planejamento estratégico e gestão de processos;
• Experiência em governança pública e monitoramento de indicadores;
• Familiaridade com orçamento público e instrumentos de planejamento. 

Competências Comportamentais: 

• Habilidade de liderança e comunicação. 
• Capacidade de articulação interna e externa. 
• Habilidade em resolver problemas e tomar decisões estratégicas. 
• Proatividade e orientação para resultados. 

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Inscrições até 01/11/2024.

Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde (SUBASS)

Descrição Geral:

O(a) titular da Diretoria de Regulação do Acesso de Urgência e Emergência será responsável por elaborar, coordenar e avaliar as políticas, estratégias e ações relacionadas à viabilização do acesso dos usuários do SUS aos serviços de urgência e emergência, pré-hospitalar e hospitalar.

Essa função exige um perfil com habilidades técnicas e gerenciais, com compreensão sobre o funcionamento do sistema público de saúde, além de capacidade de liderança e articulação para promover a cultura de inovação em acesso à saúde, bem como implementar e coordenar ações necessárias para aprimorar as vias de acesso ao cuidado adequado em tempo oportuno para os usuários do SUS-MG.

Principais responsabilidades:

• Definir diretrizes e gerir a regulação do acesso a leitos hospitalares em situações de urgência e emergência no SUS-MG;
• Coordenar tecnicamente as Centrais Regionais de Regulação Assistencial, estabelecer diretrizes para o transporte de urgência e emergência;
• Promover alternativas para viabilizar o acesso aos leitos hospitalares, nos casos de urgência e emergência, quando não disponíveis na rede SUS, realizar ações para o cumprimento de decisões judiciais para acesso a leitos hospitalares dos usuários cadastrados na ferramenta estadual de regulação, nos casos de urgência e emergência;
• Contribuir para consolidação do observatório da demanda por serviços de urgência e emergência; e
• Realizar atividades necessárias ao planejamento e gestão de contratações públicas no âmbito de sua atuação.

Formação Acadêmica: Qualquer graduação, desde que observadas as experiências a seguir:

• Vivência no Sistema Único de Saúde (SUS);
• Gestão pública;
• Regulação do acesso;
• Assistência à saúde;
• Construção de redes assistenciais;
• Atuação na rede de urgência e emergência; e
• Experiência com instrumentos contratuais e congêneres.

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Inscrições até 01/11/2024.