Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o atendimento ao recém nascido de baixo peso e estabelece Equipe Multiprofissional para o atendimento humanizado ao recém nascido de baixo peso.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova o regulamento sobre chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo, anexo a esta resolução.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS, o Projeto Nascer-Maternidades.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova a adesão dos municípios do Estado de Minas Gerais, conforme consta do anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré Natal e Nascimento.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Art.2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2003, a série numérica constante do Anexo referido no artigo precedente (Portaria Conjunta SE/SAS nº 15, de 10-04-2003).
Fonte: www.saude.gov.br/sas>
Expandir para todos os estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 569, de 01 de junho de 2000, a realização do exame de VDRL (código 17.034.02-7) para todas as parturientes internadas, com registro obrigatório deste procedimento nas AIH de partos.
Fonte: www.saude.gov.br/sas