Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 9854, de 21 de novembro de 2024, que constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2024.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.052, de 19 de dezembro de 2024, que aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Veríssimo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itapagipe, gestão municipal.
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS nº 5.001, de 05 de dezembro de 2024, que aprova a política continuada que visa cofinanciar as Unidades de Cuidados Prolongados/Hospital de Cuidados Prolongados no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Ervália.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João Del Rei, gestão municipal.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7155 — Resolução nº 7155/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001-02.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7132 — Resolução nº 7132/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001- 02.
Institui Grupo Técnico encarregado de estabelecer diretrizes para ampliação do atendimento da Profilaxia Pré Exposição (PrEP) ao HIV para a Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES nº 9.335, 09 de fevereiro de 2024, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.065, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a Rede de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
