Aprova o Regulamento Técnico de soluções parenterais de grande volume - SPGV e seus anexos.
Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral, constante do texto anexo desta portaria.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Aprova o regulamento técnico de soluções parenterais de pequeno porte.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Aprova o regulamento técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde e seus anexos.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação de assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação de assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
Revoga a Portaria SAS/MS nº 420, de 06-11-2000 e a Portaria conjunta SE/SAS nº 38, de 29 de setembro de 1999.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Define unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexiadade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.
Revoga a Portaria SAS/MS nº 15, de 19 de janeiro de 2006.
Dispõe sobre as regras referentes ao registro ecomercialização para a substituição do sistema de infusão aberto para fechado em Soluções Parenteraisde Grande Volume.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Prorroga os prazos previstos no art. 4º daResolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Altera as disposições transitórias da RDC n.º45, de 12 de março de 2003 que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Prorroga o prazo final previsto no art. 4º daResolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007, para a produção de SoluçõesParenterais de Grande Volume em Sistema Aberto e dá outras providências.
Fonte: www.anvisa.gov.br