Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.993, de 09 de novembro de 2022, que aprova em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.483, de 29 de novembro de 2023, que aprova as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.217, de 16 de setembro de 2020, que aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
prova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.213, de 16 de setembro de 2020, que aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.635, de 26 de março de 2024, que aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.468, de 23 de abril de 2024, que prorroga as regras de execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio aos serviços hospitalares de referência da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.150, de 19 de abril de 2023, para exercício de 2024.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o 11° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) na Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.773, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço.
Aprova as novas normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de credenciamentos para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Gastroenterologia e OPM em Urologia, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a criação da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.160, de 20 de junho 2012, que aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Interdição Cautelar DVMC SVS 16-2024
Interdição Cautelar DVMC/SVS 19-06-24
