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Na quarta-feira (29/01), a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena realizou a primeira reunião de Comissão Intergestores Bipartite - CIB microrregional conjunta das microrregiões de Saúde de Barbacena, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, do ano de 2025. Participaram os 33 secretários(as) municipais de saúde das gestões recém empossadas.

Inicialmente, foram apresentados vídeos de boas-vindas aos gestores municipais, feitos pelo secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, e pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS-MG - Edivaldo Farias. Em sua fala, o secretário Fábio destacou que, “no território, é muito importante que a microrregião e a macrorregião de Saúde discutam tecnicamente, pactuem, para quando a gente chegar na CIB estadual a gente consiga fazer essas políticas robustas, como temos feito nos últimos anos”, afirmou. Já o presidente do COSEMS estadual reforçou a importância da participação dos gestores municipais nas reuniões regionais das CIB e COSEMS. “É um momento em que gestores estão juntos para tratar das demandas de cada região. Nessas reuniões que são feitas discussões de políticas públicas de saúde de Minas Gerais”, pontuou Edivaldo.

Explicando a importância da CIB, o superintendente regional de Saúde de Barbacena, Renato Soares dos Reis, esclareceu que, “a CIB Micro é um espaço fundamental de governança do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito regional. Ela desempenha um papel essencial na articulação e pactuação entre os gestores estaduais e municipais de saúde, garantindo a organização e a execução das políticas públicas de saúde de forma integrada”. A respeito dos trâmites, Renato explicou que “podemos destacar alguns aspectos fundamentais da CIB: pactuação e gestão de recursos; regulação e regionalização do SUS; definição de diretrizes e programas de Saúde; resolução de conflitos; acompanhamento e avaliação das ações de saúde”. Ainda, conforme esclareceu o superintendente, “a CIB Micro é um pilar essencial na estrutura do SUS regional, espaço formal e legítimo onde a gestão do SUS acontece”.

O coordenador de Regionalização da SRS, Evaldo Sales, e a secretária da CIB da SRS Barbacena, Angelina dos Santos, fizeram uma apresentação geral sobre os trâmites da saúde estadual em nível regional, e explicaram o regimento das CIB micro e macro para conhecimento dos gestores recém nomeados. Na sequência, foram apresentados os demais temas trabalhados pelo COSEMS regional junto aos secretários, pela apoiadora do conselho Mônica Silva. Em seguida, foram realizados os ritos rotineiros da CIB com as pautas,  informes e pactuações das áreas técnicas.

CIB SUS/MG

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é instância colegiada de articulação, negociação e pactuação dos aspectos de gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito da Região de Saúde, com a finalidade de fortalecer a identidade sanitária regional, por meio do debate dos problemas comuns, da busca por soluções conjuntas, do compartilhamento de recursos, culminando na consolidação das ações e serviços de saúde ofertados à população. As reuniões são mensais, contam com a participação dos gestores e prestadores de serviços em saúde dos municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde. Alguns de seus desdobramentos são encaminhados à instância estadual, por meio da CIB-SUS/MG. 

Após as Reuniões Ordinárias/Extraordinárias da CIB-SUS/MG os assuntos tratados em plenária são aprovados em forma de Deliberações, que por sua vez são publicadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOF/MG, e disponibilizadas no site da SES/MG. Mais informações em  https://www.saude.mg.gov.br/cib

Por Priscila Rezende