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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.

13 de Setembro de 2023

Aprova as regras de financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

13 de Setembro de 2023

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de dezembro de 2022 a abril de 2023, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 8.976, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

13 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 8.975, 01 DE SETEMBRO DE 2023.

13 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8977, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

06 de Setembro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 265/2011. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário — MG — CNPJ: 01.272.081/0001-41.

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NGC 28-2023

05 de Setembro de 2023

NGC DVMC 28/2023

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.337, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

04 de Setembro de 2023

Aprova a alteração do Anexo VI da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, que aprova o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUSMG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular.

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NGC DVMC 30-2023

04 de Setembro de 2023

NGC DVMC 30/2023

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NGC DVMC 29-2023

04 de Setembro de 2023

NGC DVMC 29/2023

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8528 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

01 de Setembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8670, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

01 de Setembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8972 28 de agosto de 2023.

01 de Setembro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio nº 1801/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital São Vicente de Paulo — MG — CNPJ: 22.323.976/0001-38.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº8971,DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

31 de Agosto de 2023

Divulga a Nota Técnica nº 2/SES/SUBPAS-SRAS-DATE/2023 que estabelece as diretrizes para assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

31 de Agosto de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8964, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

30 de Agosto de 2023

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente a competência de junho de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.888, DE 25 DE JULHO DE 2023

29 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o repasse financeiro do incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.335, DE 28 DE AGSOTO DE 2023

29 de Agosto de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

25 de Agosto de 2023

Credencia o Serviço de Extensão de Oncologia Clínica na Extensão da Oncologia Santa Casa - Unidade Taiobeiras, CNES 4283198, sediado no município de Taiobeiras, vinculado a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia da Irmandade Nossa Senhora das Mercês - Santa Casa de Montes Claros (CNES 2149990)

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

25 de Agosto de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pirapora, gestão municipal

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Comunicação em Saúde

Estruturação do Modelo de Concessão dos Hospitais Regionais de Minas Gerais

25 de Agosto de 2023

Artigo apresentado no XXII Congresso CONSAD de Gestão Pública

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2021 - E-prevenção
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