Aprova o valor de referência do apoio financeiro por município sede de Macrorregião do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Aprova as propostas de prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP – Macrorregional competência 2005/2006.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Microrregional, competência 2007–2008, nos termos da minuta de Resolução SES.
Altera o artigo 11 do anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG SES n.º 309, de 14 de novembro de 2006, que aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional, competência 2006 – 2007.
Aprova o remanejamento dos valores do incentivo financeiro destinado aos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO HOSP, Microrregional compe tência 2007/2008.
Aprova as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais PRO HOSP Microrregional, competência 2008 - 2009, nos termos da minuta da Resolução SES.
Aprova a prorrogação dos prazos para repasse e execução dos incentivos financeiros destinados às entidades participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO -HOSP Macrorregional, competência 2006-2007.