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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.521, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Define as regras da Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e de seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9539, DE 21 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera o art. 13º da Resolução SES/MG nº 9.482, de 30 de abril de 2024, que define os critérios e procedimentos técnicos para repasse financeiro de investimentos para obras de infraestrutura e serviços de engenharia de estabelecimentos de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9540, 21 DE MAIO DE 2024

22 de Maio de 2024

Divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.703, DE 15 DE MAIO DE 2024

21 de Maio de 2024

Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II, com 05 (cinco) leitos para a Casa de Caridade de Carangola (CNES 2764776), do município de Carangola, na Macrorregião de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.696, DE 15 DE MAIO DE 2024

21 de Maio de 2024

Aprova a Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e suas regras de financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9534, 16 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de setembro a dezembro de 2023, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9532, 02 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 8030, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC/SES-MG, responsável por identificar, analisar, monitorar e apresentar soluções para temas relacionados à integridade, práticas de governança, gestão de riscos e controle interno, em conformidade com as disposições do Decreto Estadual n.º 47.185, de 12 de maio de 2017.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9531, 15 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 3º da Resolução 9.450, de 15 de abril de 2024, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.712, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Leopoldina, gestão estadual.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.711, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Aiuruoca, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.710, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Chapada do Norte, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.709, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Diamantina, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.708, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Andradas, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.707, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023, que aprova a política continuada Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.706, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.705, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova as regras de financiamento da política continuada dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.704, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.703, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II, com 05 (cinco) leitos para a Casa de Caridade de Carangola (CNES 2764776), do município de Carangola, na Macrorregião de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.702, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.397, de 18 de setembro de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para incentivar a realização do procedimento de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.701, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.939, de 21 de setembro de 2021, que aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
ESP-MG
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