Altera a Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h), e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.455, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG N° 7.869, de 19 de novembro de 2021.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.467 de 17 de novembro de 2022 que estabelece as regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.432 de 09 de novembro de 2022, que regulamenta em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.644, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Altera a Resolução SES/MG n° 7.363 de 28 de dezembro de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de investimento para apoio e estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.643, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Altera a Resolução SES/MG n° 6.954 de 04 de dezembro de 2019, que institui os valores para concessão de incentivo financeiro de capital, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Altera a Resolução SES/MG n° 6.946 de 04 de dezembro de 2019, que regulamenta os Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE), e os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.428, de 09 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021 (alterada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.572 de 21 de outubro de 2021, pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.629 de 17 de novembro de 2021 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.832 de 18 de maio de 2022), e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 9º e os Anexos II e III da Resolução SES/MG nº 7.800, de 21 de outubro de 2021, que institui o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 8.384, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8441, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta a ampliação do escopo dos Centros Colaboradores para atuarem como Laboratórios de Saúde Pública, os seus processos de monitoramento e a metodologia de financiamento dos serviços.
Exclui a Maternidade P. Municipal Hayde Espejo Conroy (CNES: 2126508), do Municipio de Betim, do Módulo Valor em Saúde e inclui leitos de saúde mental na Plataforma RAPS em hospital geral (serviço hospitalar de referência) contemplado nos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Estabelece as normas de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado aos serviços não habilitados em funcionamento, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT tipo 1 e 2, da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Atualização do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 057/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde Cristo Rei, do município de Matipó:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 110/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Associação de Caridade São José de Bicas/ Hospital São José de Bicas do município de Bicas:
