Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
Revoga a Portaria nº 2918, de 09 de junho de 1998
Fonte: www.anvisa.gov.br
Cria a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o atendimento ao recém-nascido de médio risco.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Definir "acesso" aos serviços especializados de que tratam o Artigo 2º da Portaria GM/MS nº 2.920/98 e o item 2.3 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, como a disponibilidade de realização, numa rede de serviços de referência, daqueles procedimentos de Alta Complexidade não disponíveis nos serviços cadastrados.
Fonte: www.saude.gov.br
Alterar no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Torna obrigatória a existência de comissão intra-hospitalar de TX (transplantes) para UTI e Urgência/Emergência.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova o documento Requisitos Comuns para Unidades de Terapia Intensiva de Adultos do MERCOSUL.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova o documento Requisitos Comuns para a Habilitação de Unidades Móveis Terrestre de Atenção Médica de Emergência do MERCOSUL.
Fonte: www.saude.gov.br/sas