A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais elaborou uma cartilha com orientações para a regulação de produtos derivados ou não do tabaco, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O tabagismo é um grave problema de saúde pública, responsável por diversas doenças e mortes em todo o mundo. Por isso, é importante que você, como comerciante que vende produtos fumígenos, esteja ciente das regras e normas que regem a comercialização desses produtos. A ANVISA estabelece diversas normas sanitárias para regulamentar a produção, o registro, a venda e o consumo de produtos fumígenos.
Na cartilha, apresentamos as principais orientações acerca das permissões e proibições sobre consumo, exposição, propaganda e comércio de produtos de tabaco em Minas Gerais.
Todos podem contribuir para proteger a saúde dos não fumantes e incentivar quem fuma a buscar ajuda para parar de fumar. Denuncie o descumprimento da Lei Antifumo e participe ativamente para um futuro mais saudável e livre do tabaco!
Acesse a cartilha através deste link.
Eliminar totalmente o ato de fumar e a fumaça em determinados espaços é a melhor forma de criar ambientes 100% livres da fumaça de tabaco. Medidas como ventilação e áreas separadas para fumar não são suficientes para garantir a proteção contra a exposição à fumaça. A legislação, como a Lei Federal Antifumo, proíbe o fumo em locais de uso coletivo, públicos ou privados, contribuindo para a criação de ambientes mais saudáveis.
Fique atento: é proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país, mesmo que o ambiente seja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Além disso é proibido áreas reservadas para fumar em recintos coletivos, os chamados “fumódromos.
Os novos produtos presentes no mercado, ou cigarros eletrônicos, são considerados produtos fumígenos e, portanto, também estão abarcados pela Lei Nacional Antifumo, de modo que seu uso é proibido em recintos coletivos fechados ou parcialmente fechados.
Veja alguns exemplos de locais onde é proibido fumar:
- Restaurantes, bares, boates, casas de shows;
- Escolas, universidades;
- Hotéis, pousadas, museus, casa de espetáculo;
- Ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, bancos, padarias, supermercados;
- Veículos públicos e privados de transporte coletivo de ônibus, táxi, transporte por aplicativo;
- Hall e corredores de condomínios, clubes;
- Ponto de ônibus: com parte superior coberta e divisória parcial;
- Estádio de futebol: espaço coletivo e parcialmente coberto;
- Local fechado por paredes nas laterais, aberto apenas na parte superior;
- Parte externa de estabelecimento, embaixo de toldo.
O tabagismo passivo é a exposição à fumaça exalada por fumantes e produtos de tabaco, como cigarros, charutos, cachimbos e dispositivos eletrônicos para fumar.
Essa exposição pode causar doenças e problemas de saúde, mesmo em pessoas que não fumam. É fundamental criar ambientes livres de tabaco para proteger a saúde daqueles que não fumam e reduzir os riscos associados ao tabagismo passivo.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2019), em Minas Gerais, 10,8% das pessoas não fumantes estão expostas à fumaça de produtos de tabaco no ambiente domiciliar. Ambientes de trabalho também apresentam altos índices de exposição ao tabagismo passivo. Esses números ressaltam a importância de conscientizar sobre a necessidade de criar espaços livres de tabaco para proteger a saúde da população.
Nos meses de agosto, a SES-MG convida a população em geral a se unir à Campanha Nacional de Combate ao Fumo e às ações em Minas Gerais para criar ambientes livres de tabaco.
Em 2023, a Campanha Nacional de Combate ao Fumo coordenada pelo INCA tem como tema: "Sabores e Aromas em Produtos Derivados de Tabaco: Uma Estratégia para Tornar a População Dependente de Nicotina". Essa campanha visa alertar sobre o uso de aditivos para tornar os produtos de tabaco mais atraentes, principalmente para o público jovem, e a importância de evitar o tabagismo desde cedo.
| Cartaz Tabagismo 2023 (4.31MB)
| Cartilha com Orientações às Escolas 2024 (958 KB)
Nota Técnica - Dia Mundial sem Tabaco
Nota Técnica nº 8/SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE/2024 - Recomendações para o desenvolvimento de ações sobre o Dia Mundial Sem Tabaco , 2024.
Nota Técnica no 34/SES/SUBPAS-SAPS-DPS/2023: Recomendações para o desenvolvimento de ações sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo
O tabagismo é uma doença, e parar de fumar é muito importante para que você tenha uma vida saudável.
Benefícios adquiridos ao se parar de fumar:
- Após 20 minutos - A pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal.
- Após 2 horas - Não há mais nicotina circulando no seu sangue.
- Após 8 horas - O nível de oxigênio no sangue se normaliza.
- Após 12 a 24 horas - Seus pulmões já funcionam melhor.
- Após 2 dias - Seu olfato já percebe melhor os cheiros, e seu paladar já degusta melhor a comida.
- Após 3 semanas - Você vai notar que sua respiração se torna mais fácil, e a circulação melhora.
- Após 1 ano - O risco de morte por infarto do miocárdio já foi reduzido pela metade.
- Após 5 a 10 anos - O risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.
Se você quer tentar parar de fumar sozinho, vamos passar algumas orientações que podem ajudá-lo.
Comece escolhendo uma data para o seu primeiro dia sem cigarro. Esse dia não precisa ser um dia de sofrimento; faça dele uma ocasião especial, e para aumentar suas chances de sucesso, não tenha cigarros por perto. Programe algo que goste de fazer para se distrair e relaxar.
Você pode escolher duas formas para parar de fumar:
1) Parada imediata: deve ser sempre a primeira opção. Você escolhe a data e, nesse dia, deixa de fumar.
2) Parada gradual: você pode utilizar este método de duas formas:
I. Reduzindo o número de cigarros. Para isso, é só contar o número de cigarros fumados por dia e passar a fumar um número menor a cada dia.
II. Adiando a hora em que começa a fumar o primeiro cigarro do dia. Você vai adiando o primeiro cigarro por um número de horas predeterminado a cada dia até chegar o dia em que você não fumará nenhum cigarro.
Se você escolher a parada gradual, não deverá gastar mais que duas semanas nesse processo.
Compre água, cravo, canela em pau, cristal de gengibre e cenoura. Cada vez que tiver vontade de fumar, tome um ou dois copos de água gelada, e use o cravo, a canela, o gengibre e a cenoura para mastigar nos momentos difíceis.
Faça exercícios de respiração profunda: inspire profundamente, segure, contando até cinco, solte o ar pela boca semiaberta lentamente. Faça isso cinco vezes seguidas. Escove os dentes logo após as refeições para bloquear a vontade de fumar.
Enfrente cada dia como se fosse o primeiro e siga em frente!
Algumas pessoas ao pararem de fumar, sentem os efeitos da Síndrome de Abstinência, que inclui dor de cabeça, tremor, sensação de formigamento nas extremidades, aumento de ansiedade, aumento de apetite, irritabilidade, sensação de tristeza e perda, sensação de estar mais lento e menos concentrado. Veja o que fazer em cada situação:
- Vontade de fumar: distraia-se, respire fundo e lembre que a vontade passa em 5 minutos.
- Irritabilidade: faça exercício de respiração e relaxamento, imagine uma paisagem agradável e viaje. Tome um banho quente.
- Insônia: relaxe lendo um livro, tome um banho morno, beba um copo de leite morno. Evite bebidas com cafeína após meio-dia. Caminhe um pouco antes de se deitar. Use roupas confortáveis para dormir. Escureça o ambiente e mantenha-o ventilado. Não faça atividades estimulantes antes de dormir.
- Aumento de apetite: prepare um kit com vegetais picados, frutas e chicletes sem açúcar. Beba água e líquidos de baixa caloria. Inicie ou intensifique a atividade física.
- Dificuldade para se concentrar: simplifique sua agenda por alguns dias. Dê uma caminhada curta, saia um pouco. Beba água e líquidos. Descanse.
- Fadiga: procure ter uma boa noite de sono, dormindo o suficiente a cada noite. Tire um cochilo ao longo do dia. Não exija muito de você por duas ou quatro semanas.
- Constipação, gases, dor de barriga: beba muito líquido, acrescente fibras à sua dieta como: frutas, vegetais crus, cereais integrais e mude sua dieta aos poucos. Consulte seu médico ou nutricionista.
A atividade física é a melhor forma, em curto prazo, de desviar o desejo pela nicotina. Quando vier o desejo de fumar, levante-se e comece a se exercitar. Cinco minutos de atividade física de intensidade moderada, como subir e descer alguns lances de escadas, caminhar pelo quarteirão, fazer yoga, entre outras, aliviam o desejo pelo cigarro e os sintomas da abstinência também. Se você puder, faça exercícios durante 45 minutos, pois além de melhorar sua frequência cardíaca, ajudará o seu organismo a reconhecer os benefícios físicos de parar de fumar - como o aumento da função pulmonar - que consequentemente melhorará sua respiração quando você estiver se exercitando.
Aumente a capacidade física e a energia corporal
Tenha hábitos saudáveis de vida, procure mudar sua rotina, faça atividade física, caminhadas em lugares agradáveis, pratique algum esporte que o agrade, vá ao cinema, leia, ouça música, converse com amigos. Assim você irá preencher seu tempo com algo que realmente goste de fazer. Essas estratégias ajudam a parar de fumar.
Se depois de ter seguido as orientações, não tiver conseguido parar de fumar sozinho, não desanime. Procure a Unidade de Saúde mais próxima para obter informações sobre o tratamento em seu município e você será ajudado por um profissional de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para tabagismo em mais de 800 municípios de Minas Gerais, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, com profissionais de saúde qualificados. O tratamento das pessoas tabagistas é ofertado prioritariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O usuário que demonstre interesse em parar de fumar deverá entrar em contato com a Secretaria de Saúde da sua cidade para ser informado os locais do SUS que estão ofertando o tratamento do tabagismo.
O usuário tabagista será recebido pela sua equipe de saúde, será avaliado quanto às principais doenças e fatores de risco relacionados ao tabagismo, história tabagista, bem como o grau de dependência ao cigarro e seu estágio de motivação para a cessação do tabagismo.
O modelo de tratamento é baseado em uma abordagem cognitivo-comportamental do fumante. Consiste inicialmente de 4 sessões (encontros), semanalmente, e após essas, são promovidos encontros mais espaçados, até completar de 6 a 12 meses de tratamento. O tratamento tem como finalidade trabalhar com os fumantes os riscos de fumar e os benefícios de se parar de fumar, fornecer informações necessárias para que ele possa lidar com a síndrome da abstinência, dependência psicológica e os condicionamentos associados ao ato de fumar, além de apoiá-lo nesse processo. Para mais informações, disque 136.
Materiais:
Nota Técnica nº 26/SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE/2024 | Programa Nacional de Controle do Tabagismo em Minas Gerais
Cartilha: Você está querendo parar de fumar?
Referências:
