RESOLUÇÃO SES No 9.270, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
27 de Dezembro de 2023Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Estrela do Sul, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Vazante, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coluna, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.