Reconhece a Organização Nacional de Acreditação - ONA como instituição competente e autorizada a operacionalizar o desenvolvimento do processo de Acreditação de organizações e serviços de saúde no Brasil.
Aprova o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Hemoterapia.
Aprova o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratório Clínico.
Aprova o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços Hospitalares 4ª ed.
Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organização Prestadora de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.