A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre realizou, nesta quarta-feira (16/10), uma reunião de alinhamento com a equipe de Regulação do município de Pouso Alegre e com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Cisamesp). O encontro visou o alinhamento em relação ao início das atividades do Programa Miguilim, na microrregião de Saúde de Pouso Alegre para o cuidado com a saúde auditiva e ocular dos alunos das escolas públicas.
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), que visa ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito da rede pública de ensino em todo o estado. A participação dos municípios se dá por meio de adesão ao programa. Assim, ao aderir, o município de Pouso Alegre contratou como prestador do serviço o Cisamesp, que será o responsável pela realização das consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia para as cidades da microrregião de Saúde de Pouso Alegre.
Durante a reunião foram discutidos pontos relevantes para a efetivação do Programa Miguilim no território, como fluxo de encaminhamento dos usuários pelos municípios ao serviço de referência, valores de financiamento de consultas e procedimentos, quantidade de atendimentos por município. Serão contemplados 27 municípios, com um total de 2.199 consultas e disponibilização de 662 óculos.
O coordenador de Redes de Atenção à Saúde da SRS Pouso Alegre, Lucas Botazini explicou que serão disponibilizadas consultas especializadas para atendimento, além do fornecimento de óculos, caso haja necessidade. Crianças de 0 a 4 anos serão atendidas para saúde auditiva e de 5 a 18 anos para saúde ocular, de 27 municípios abrangidos pela microrregião de Pouso Alegre.
Sobre a execução do Programa Miguilim na região, Lucas Botazini ressaltou os benefícios relevantes que serão disponibilizados para as crianças. “Nas escolas haverá identificação de possíveis agravos relacionados à saúde auditiva e ocular e posterior encaminhamento aos serviços de saúde para avaliação desses agravos, a fim de minimizar o impacto para as crianças”.
O Programa Miguilim
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023. O objetivo do programa é detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino e custear consultas especializadas, exames complementares e óculos.
Nas escolas, será realizada uma capacitação com os professores para que sejam feitos testes para a triagem ocular nos estudantes de 5 a 18 anos e triagem auditiva nos alunos de 0 a 4 anos. Se forem identificados estudantes com algum déficit, eles serão encaminhados para a realização dos exames oftalmológicos, auditivos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia. Para aqueles que tiverem indicação, haverá também a concessão de óculos.