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Estão abertas as inscrições para que os municípios de Minas Gerais participem do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2025/2026. A adesão deve ser realizada pelos gestores municipais das áreas de Saúde e Educação até o dia 21 de março de 2025, por meio da plataforma e-Gestor AB, acessível no link https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo específico do PSE.

Segundo Nayara Resende Pena, coordenadora de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a expectativa é alcançar 100% de adesão dos 853 municípios mineiros.

“É fundamental a articulação e o planejamento conjunto das equipes de Saúde e Educação, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para a pactuação das escolas”, destaca.

A coordenadora reforça que o objetivo é incluir o maior número possível de escolas estaduais e municipais, abrangendo também a maior quantidade de estudantes em cada município.

Desenvolvimento integral e incentivo financeiro

O PSE, uma iniciativa do Ministério da Saúde, promove a integração entre as áreas de saúde e educação para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O programa, realizado em ciclos bienais, busca levar ações de prevenção de doenças, promoção e cuidado à saúde para os estudantes da rede pública de Educação Básica.

Os municípios que aderirem ao PSE receberão um incentivo financeiro federal, baseado no número de estudantes pactuados e no cumprimento dos indicadores de avaliação do ciclo.

Nayara Resende explica que o programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas socioeducativas, escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O ciclo 2025/2026 prevê ainda um adicional financeiro para estimular a inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade”, ressalta a coordenadora.

Áreas temáticas e prioridades do ciclo 2025/2026

As ações do PSE estão organizadas nas seguintes áreas temáticas:

• Promoção da atividade física; 
• Alimentação saudável e prevenção da obesidade; 
• Promoção da cultura de paz e direitos humanos; 
• Prevenção das violências e dos acidentes; 
• Prevenção de doenças negligenciadas; 
• Verificação da situação vacinal; 
• Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; 
• Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; 
• Saúde bucal; 
• Saúde auditiva; 
• Saúde ocular; 
• Prevenção à covid-19 nas escolas; 
• Saúde mental.  

“Essas ações devem ser planejadas conjuntamente pelas equipes de Saúde e Educação que compõem o GTI-M”, explica a coordenadora.

Para o próximo ciclo, as ações prioritárias incluem prevenção da violência, promoção da cultura da paz, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental.

“Reforçamos a importância da adesão dos municípios para que as ações do PSE contribuam com a saúde e o bem-estar dos estudantes mineiros, fortalecendo o vínculo entre saúde e educação em todo o estado”, conclui Nayara Resende.

Por Jornalismo SES-MG