Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 09 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a revisão da Programação da Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova o sexto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Nova Lima Hospital Nossa Senhora de Lourdes, situado no município de Nova Lima, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.
Aprova a habilitação e qualificação de leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Leste do Sul no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a formulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Doenças Raras no âmbito do SUS-MG.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.098, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova diretrizes do projeto de caráter transitório para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Pediatria, para o exercício de 2025.
Aprova a habilitação da Associação Beneficente Católica / Hospital Santa Isabel (CNES 2195437) situado no município de Ubá, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Sudeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Santa Casa de Ouro Preto situado no município de Ouro Preto, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco (CNES 2126494) no município de Betim, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.
Divulga e aprova a relação dos municípios beneficiários da Resolução SES/MG nº 9.068, de 18 de outubro de 2023, que tiveram a meta do indicador de monitoramento alterada em decorrência da publicação de Portaria Ministerial e dá outras providências.
Aprova a atualização da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do SUS-MG.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as macrorregiões de saúde Centro Sul, Extremo Sul, Jequitinhonha, Oeste e Sul.
Aprova as normas gerais e diretrizes para implantação da Política Continuada de Cuidados Paliativos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.630, de 26 de março de 2024, que aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da reabilitação física, política continuada no âmbito na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.586, de 21 de fevereiro de 2024, que aprova as regras de financiamento da progressão para a terceira onda do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.309, de 17 de agosto de 2023, que aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Visual (OPM/ oftalmológicas) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.737, de 19 de junho de 2024, que aprova as unidades elegíveis a habilitação de Sala de Estabilização na Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
