Define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência componente da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Ano publicação 2025 Numeração do Termo Suspensão de Notificação de Receita 13/02/2025 - SES/URSURA-CVS-NUVISA; Numero do Processo SEI correspondent1e 1320.01.0000654/2025-79, Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Suspensão de Notificação de Receita 01/2025 - SES/URSURA-CVS-NUVISA; Nome do Profissional: T.S.C - BO REDS 2025-003173916-001, emitido em 21/01/2025, Estabelecimento do município de Conceição das Alagoas/MG.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Institui a Força Estadual do SUS nos termos dessa Resolução e dá outras providências.
O guia do folião consciente, para curtir o Carnaval sem perrengue!
Aprova a estratégia temporária para vacinação contra dengue (atenuada) das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.846, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Publicação Fornecedores TDCO SES 1320084 - 4º Trimestre 2024
Publicação Despesas Publicidade TDCO 1320084 - 4º Trimestre 2024
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Jardim de Minas, gestão municipal.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao VigiMinas - Programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Sete Lagoas.
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Define a dotação orçamentária da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2025.
Altera a Resolução SES/MG nº 8743, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), no âmbito da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Alfenas.
Aprova, de forma excepcional, a transferência dos recursos financeiros, em parcela única, de que trata a Portaria GM/MS nº 6.468 de 30 de dezembro de 2024, que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a municípios mencionados nesta deliberação.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Coronariana (UCO), Tipo II, no município de São Sebastião do Paraíso no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2025.
