O custeio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da macrorregião de saúde Norte terá neste ano incremento financeiro superior a R$ 775,7 mil, com a inserção de três novos serviços contemplando Montes Claros, Riacho dos Machados e Santo Antônio do Retiro. A alteração está prevista na Resolução 9.595, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) no dia 19 de junho. A decisão segue a Deliberação 4.745, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS).
Para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), sediado em Montes Claros, será investido R$ 504 mil. Já para os CAPS da tipologia I sediados em Riacho dos Machados e Santo Antônio do Retiro estão previstos repasses de R$ 135,8 mil para cada unidade.
A referência técnica de saúde mental na SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito, avalia que “o repasse dos recursos são importantes para a manutenção e a qualificação da assistência nos serviços, que são essenciais para a articulação da Rede de Assistência Psicossocial na macrorregião Norte”.
Com as alterações aprovadas pela CIB-SUS, para este ano a SES-MG está disponibilizando mais de R$ 7,4 milhões de investimentos na Rede de Atenção Psicossocial do Norte de Minas. O maior investimento está previsto na Deliberação 4.635 e na Resolução 9.408, totalizando mais de R$ 6,1 milhões destinados ao custeio de 37 CAPS sediados em 28 municípios.
Os Centros de Atenção Psicossocial nas modalidades I, II e III ofertam serviços de saúde abertos para a comunidade no atendimento às necessidades de saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão especialmente focados em ajudar as pessoas em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Em 16 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros serão investidos mais de R$ 3,6 milhões no custeio de 22 Centros de Atenção Psicossocial. Os valores estão distribuídos de acordo com a modalidade e a quantidade de serviços existentes em cada localidade: Janaúba (R$ 817 mil); Montes Claros (R$ 503,9 mil); Bocaiúva (R$ 326,8 mil); Salinas (R$ 313 mil); Taiobeiras (R$ 158,8 mil); Coração de Jesus, Francisco Sá, Capitão Enéas, Grão Mogol, Jaíba, Monte Azul, Porteirinha, Verdelândia, Mirabela, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso receberão, cada um, R$ 135,8 mil.
Em oito municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão previstos investimentos de R$ 1,6 milhão no custeio de nove CAPS. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 639,8 mil); Januária e São Francisco (R$ 158,8 mil para cada localidade); São João da Ponte, Varzelândia, Bonito de Minas, Itacarambi e Manga (R$ 135,8 mil para cada município).
Outros R$ 888,6 mil serão investidos em seis CAPS sediados na área de atuação da GRS de Pirapora: Várzea da Palma (R$ 326,8 mil); Pirapora (R$ 290 mil); Buritizeiro e Lassance (R$ 135,8 mil para cada município).
Unidades de Acolhimento
Para três equipes de Consultório na Rua e duas Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil sediadas em Montes Claros e Janaúba, a SES-MG prevê investimento de R$ 564 mil para o custeio de serviços.
As Unidades de Acolhimento são residências temporárias para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, acompanhadas nos CAPS, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acolhimento terapêutico e protetivo.
Já a estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Para duas equipes de consultório na rua e uma unidade de acolhimento adulto sediada em Montes Claros serão disponibilizados R$ 288,9 mil. Outros R$ 275 mil serão investidos em Janaúba, contemplando um consultório de rua e em uma unidade de acolhimento infanto-juvenil.
Para o custeio de um Serviço Residencial Terapêutico em Montes Claros a Deliberação 4.636 da CIB-SUS prevê investimento de R$ 96 mil. O SRT ou residência terapêutica, também conhecido como "moradia", constitui unidade localizada no espaço urbano destinada a responder às necessidades de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizada ou não.
Por Pedro Ricardo
