NGC 40 - 2023
17 de Novembro de 2023NGC 40/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 062/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, do município de Abaeté:
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação, instituída pela Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 100/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi do município de Piumhi:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 032/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Capitólio do município de Capitólio:
Aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial tipo I – CAPS I e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPS i, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera o artigo 4º da Resolução SES/MG nº 9.037, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento para ampliação da abrangência do projeto de caráter provisório – Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar- PROAGRI SAÚDE /Fase2 instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.368.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 100/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi do município de Piumhi:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 032/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Capitólio do município de Capitólio:
Altera a Resolução SES/MG nº 8996, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.368, de 26 de setembro de 2023, que aprova a ampliação da abrangência do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar, no âmbito do estado de Minas Gerais (PROAGRI SAÚDE / fase 2).
Torna público o credenciamento do Hospital São Sebastião de Sabinópolis, localizado no Município de Sabinópolis, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Torna público o credenciamento da Casa de Caridade de Ouro Fino, localizado no Município de Ouro Fino, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.