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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.205, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Aprova alteração da Resolução SES/MG n° 8.468 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.146, de 22 de novembro de 2023 que define as regras de financiamento do projeto para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.496, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Angelândia, Arapuá, Aricanduva, Belo Vale, Buenópolis, Cachoeira Dourada, Capitão Enéas, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Dores de Guanhães, Espírito Santo do Dourado, Ferros, Francisco Dumont, Igaratinga, Ilicínea, Imbé de Minas, Inimutaba, Ipiaçu, Lagamar, Leme do Prado, Materlândia, Moeda, Natalândia, Nova União, Oliveira Fortes, Pequeri, Pescador, Pingo-d'Água, Presidente Kubitschek, Santa Helena de Minas, Santana do Deserto, São Francisco do Glória, São Gonçalo do Abaeté, São José da Barra, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Anta, São Tomás de Aquino, Senhora dos Remédios, Serra Azul de Minas, Silveirânia, Tabuleiro, Tiros, Veredinha, e Vermelho Novo, que assumirão a gestão de seus prestadores.