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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.252, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

27 de Junho de 2023

Aprova a atualização de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.

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RESOLUÇÃO SES Nº 8.856, 22 DE JUNHO DE 2023

27 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 8.857, 22 DE JUNHO DE 2023

27 de Junho de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.850, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 8.161, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.849, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG Nº 6.988, DE 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis), e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.848, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG Nº 5.976, de 23 de novembro de 2017, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.847, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 5.558, de 23 de dezembro de 2016, que institui o incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.845, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera o Anexo III da Resolução SES/MG nº 8440, de 09 de novembro de 2022, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.844, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.843, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.632, de 15 de março de 2023, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.842, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera o Artigo 9º da Resolução SES/MG nº 6.898, de 13 de novembro de 2019, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para Implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.841, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 6.814, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.840, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 8.455, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG N° 7.869, de 19 de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.833, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Alterar o art. 3º e Anexo II da Resolução SES/MG nº 8.633, de 15 de março de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.836, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7.701, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre o financiamento Estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.835, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG N° 8.466 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Bando de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e das outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.834, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Estabelece normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para descentralização e/ou delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais e/ou produtos para a saúde classes de risco I, II, III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.837, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera o art. 11 da Resolução nº SES/MG nº 7.628, de 3 de agosto de 2021 que estabelece a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.838, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.839, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

26 de Junho de 2023

Altera a Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.

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Ouvidoria
2021 - E-prevenção
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
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