NGC 22-2023
21 de Julho de 2023
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista, do município de Conquista.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 0196/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de União, do município de União de Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Aprova a categorização dos estabelecimentos destinados ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) em Minas Gerais, conforme o quantitativo de equipamentos de hemodiálise em uso no SUS
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual nº 48.600, de 10 de abril de 2023.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 153/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Cristiano Varella/Casa de Saúde Santa Lúcia S/A do município de Muriaé:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Macrorregional de Acompanhamento
Torna público o credenciamento do Hospital Ana Moreira Salles Cambuí - localizado no município de Cambuí, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Dom Silvério.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2023
Aprova a alteração do artigo 2º e do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.244, de 20 de junho de 2023, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de julho a dezembro de 2022
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 119/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Padre Damião (FHEMIG) do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 168/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São José do município de Eugenópolis:
Torna público o credenciamento do Hospital Santa Casa de Arcos, município de Arcos-MG, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro federal destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para o exercício de 2023