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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, na última quinta-feira (6/2), a 315ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG), primeira do ano de 2025.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, abriu a reunião, destacando as importantes pactuações propostas e o sucesso do evento Conexão Minas-Saúde 2025, que contou com a presença de 546 prefeitos mineiros e 738 secretários municipais de saúde, nos dias 4 e 5 de fevereiro.

“Agradeço a presença de cada um de vocês nesta primeira CIB de 2025 e também no Conexão Minas-Saúde e parabenizo a toda a equipe da SES-MG pelo excelente trabalho realizado. O evento foi um sucesso e repercutiu positivamente em nível nacional. Recebemos muitos elogios sobre a qualidade das discussões e das políticas que estamos implementando em todo o estado”, celebrou.

“Temos importantes pactuações nesta CIB, com destaque à diretriz para abertura de leitos clínicos de pediatria para os casos de síndrome respiratória aguda, a apresentação da política de cuidados paliativos, e a reprogramação de média complexidade hospitalar em obstetrícia, além dos investimentos no Programa Mineiro de Imunizações e da aprovação das regras de financiamento do projeto Filhos de Minas”, anunciou.

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria, também deu as boas vindas aos participantes. “Estamos iniciando nosso ciclo da CIB em 2025 para avançarmos nas discussões das políticas públicas e dos seus instrumentos pensando em melhorar cada vez mais a saúde da população mineira”, salientou.

Filhos de Minas

O projeto Filhos de Minas é uma ação estratégica do Governo do Estado de Minas Gerais para reforçar a assistência pré-natal e reduzir a mortalidade materno-infantil. Com a meta de diminuir a Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 40 para 30 a cada 100 mil nascidos vivos até 2027, e a mortalidade infantil de 11,4 para 9,9 no mesmo período, o programa visa ampliar a captação precoce, o acesso das gestantes à saúde e à informação e contribuir com o aumento da cobertura vacinal.

Uma das ações prevê a distribuição de kits de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, contendo itens essenciais para o conforto e proteção do bebê: bolsa, cobertor, macacões curtos, macacões longos, bodies, culotes, casaquinho com capuz, kits de meias e toalha com capuz.

Com investimento de R$12,5 milhões, serão distribuídos 38.760 kits em 2025. Terão direito ao benefício gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família que realizarem, pelo menos, cinco consultas pré-natais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até a 28ª semana ou sete consultas ao longo da gestação, além de estarem com a vacinação em dia.

Programa Mineiro de Imunizações

O Governo de Minas, por meio da SES-MG, vai investir R$ 210 milhões no Programa Mineiro de Imunizações (PMI), sendo R$ 105 milhões em 2025 e a outra metade em 2026.

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Prosdocimi, o financiamento do programa tem como objetivo garantir acesso à vacinação, fortalecendo as ações e buscando aumentar os índices.

Ele explica como será a divisão dos valores a serem repassados. “Os municípios até 20 mil habitantes têm o piso de R$20 mil, municípios entre 20 mil e 80 mil habitantes, o valor de R$1,50 per capita, e municípios acima de 80 mil habitantes, R$2 per capita”.

Testes rápidos de dengue

Durante a 315ª reunião CIB, também foram aprovados os critérios para distribuição dos testes rápidos, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para o diagnóstico de dengue. Com a aprovação dos critérios, a SES-MG dará início à distribuição de 405.845 testes.

A iniciativa se soma às inúmeras ações de enfrentamento à doença realizadas pela SES-MG, ao longo de todo o ano, nos 853 municípios mineiros.

Os testes serão distribuídos seguindo critérios populacionais, de número de municípios silenciosos, do atraso na digitação das notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o padrão dos ciclos epidêmicos, entre outros.

A 315ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG teve transmissão ao vivo e o vídeo está disponível no canal da SES-MG no YouTube.

Por Jornalismo SES-MG