Com previsão de realizar anualmente 996 análises, atendendo demandas de 32 municípios jurisdicionados às Gerências Regionais de Saúde (GRSs) de Januária e Pirapora, já está em operação o Centro Colaborador – Laboratório de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Montes Claros. A iniciativa faz parte de decisão tomada em novembro de 2022 por parte da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a publicação das Resoluções 8.440 e 8.441, que disponibilizou incentivo financeiro a instituições que desejam participar da descentralização de serviços de vigilância laboratorial.
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada na última sexta-feira (5/7), a diretora de Vigilância Epidemiológica da SMS de Montes Claros, Maria Clara Lélis, anunciou o início das operações do Centro Colaborador. Por meio do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua), o Centro está iniciando a análise de 174 amostras mensais contemplando sete municípios da GRS Pirapora. Também nesta fase inicial serão realizadas 882 análises mensais atendendo demandas de 25 municípios da GRS de Januária.
Já para o atendimento de demandas dos 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros está em fase de definição o fluxo do encaminhamento das amostras. O Centro Colaborador está instalado na Praça da Tecnologia, 77, bairro Alto São João (antiga sede da Escola Técnica de Montes Claros).
A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, avalia que “o início das operações do Centro Colaborador de Montes Claros constitui importante avanço para o reforço das ações de vigilância em saúde no Norte de Minas, levando em conta que, até então, todo o trabalho estava centralizado no Laboratório Macrorregional, mantido em Montes Claros pela SES-MG. Além de agilizar as análises envolvendo um maior número de profissionais, o Centro Colaborador contribuirá para possibilitar aos gestores de saúde rapidez nas tomadas de decisões, com isso contribuindo para reforçar e preservar a saúde da população”, prevê a coordenadora.
Entomologia
Além do Centro Colaborador da SMS Montes Claros, em abril deste ano, o Laboratório de Entomologia do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), sediado em Salinas, iniciou a realização de análises laboratoriais para o diagnóstico da doença de Chagas, malária, leishmanioses tegumentar e visceral, vetores da febre maculosa, dengue, febre chikungunya, zika vírus e da febre amarela.
Durante reunião da CIB-SUS realizada em abril, quando apresentou o Laboratório de Entomologia como Centro Colaborador da SES-MG, o professor Filipe Vieira Santos de Abreu informou aos gestores de saúde que a unidade tem capacidade para realizar cinco mil análises por ano, com liberação de resultados dos exames até 72 horas após o recebimento das amostras.
Além disso, observa o professor, com o envolvimento de profissionais com titulação de doutorado e mestrado em parasitologia e apoio de universitários, o Instituto Federal tem condições de realizar três treinamentos anuais envolvendo profissionais de saúde dos municípios.
O serviço
Os Centros Colaboradores instituídos pela SES-MG são unidades laboratoriais especializadas e estão inseridos em secretarias municipais de saúde; universidades estaduais ou federais; centros de pesquisa ou em entidades filantrópicas. Devem apresentar instalações físicas, equipamentos, protocolos técnicos e profissionais aptos para desenvolver atividades relacionadas à vigilância laboratorial em amostras biológicas.
As instituições credenciadas atuam na investigação das arboviroses: dengue, zika, chikungunya, febre amarela, febre do Nilo Ocidental, febre de Mayaro e infecção pelo vírus Oropouche. Também atuam na investigação de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave associada ao coronavírus, Influenza e outros vírus respiratórios; doenças febris, entre elas, febre maculosa; meningoencefalite viral; viroses emergentes ou reemergentes (hantavirose, Poxvírus) e outros patógenos que venham a emergir em Minas Gerais.
Para viabilizar a descentralização da vigilância laboratorial a SES-MG disponibilizou R$ 52,3 milhões para que as instituições sediadas no estado, por meio da técnica de biologia molecular, possam atuar na investigação de doenças de notificação compulsória. Para o Norte de Minas estão sendo disponibilizados mais de R$ 3,5 milhões.