A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba realizou, no dia 14/12, capacitação que abordou a conceituação e prática do sistema de informação DigiSUS. A qualificação ocorreu no laboratório de informática do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Uberaba e foi destinada aos profissionais técnicos, gestores e conselheiros municipais de saúde da macrorregião de Saúde Triângulo Sul.
Criado pelo Ministério da Saúde (MS), em conjunto com o DataSUS, o DigiSUS é um sistema de informação desenvolvido a partir das normativas de planejamento orçamentário do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu objetivo é apoiar gestores municipais e estaduais na elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário, ampliando a transparência e o monitoramento dos planos e gastos em saúde, e aprimorando o trabalho de fiscalização dos Conselhos Municipais, Estaduais e Distrital de Saúde.
Entre outros temas, o treinamento abordou a inserção, no sistema, do formulário da Lei Complementar nº 171 de (09/05/2023), que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios com o Estado.
A capacitação foi conduzida por Mariângela Soares Nogueira, analista técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, e por Ethiara Vieira de Macedo, assessora técnica do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). Segundo Mariângela, “o DigiSUS facilita a prestação de contas dos municípios, com a participação dos conselhos municipais, que aprovam o Relatório Anual de Gestão, e a inserção de parte da Programação Anual de Saúde, o que fortalece a gestão e melhora a utilização dos recursos públicos”.
A superintendente regional de saúde de Uberaba, Ana Maria de Oliveira Bernardes, enfatizou a importância da participação dos Conselhos Municipais de Saúde, que têm o papel de representar a sociedade civil no acompanhamento e avaliação da execução do orçamento e dos planos e metas de saúde. Ela afirma que “essa participação incide diretamente sobre os resultados dos serviços prestados à população”. Letícia Bessa, assessora de governança da SRS Uberaba e organizadora da capacitação, acredita que “as regionais de saúde têm um papel de articulação importante entre municípios, Estado e Ministério da Saúde, garantindo que os profissionais tenham acesso a capacitações e processos de formação”.
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapagipe, Alacir Júnior, a capacitação foi importante para o fortalecimento do controle social nas tomadas de decisão, fiscalização de recursos e acompanhamento das políticas, especialmente no cumprimento do Plano Municipal de Saúde. Ele afirma que “a plataforma DigiSUS, quando corretamente usada, é um retrato de tudo o que acontece na saúde”, conclui.
Por Sara Braga
