Os novos indicadores de saúde bucal instituídos pela Portaria 960, publicada em julho deste ano pelo Ministério da Saúde (MS), foi tema de encontro realizado no dia 10 de novembro, envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), referências técnicas municipais e representantes de faculdades de odontologia. O evento foi realizado no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, sob a coordenação da referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira.
Por meio da Portaria 960, o Ministério da Saúde definiu que, a partir de julho de 2023, os municípios começaram a receber pagamento por desempenho da saúde bucal nos Serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Foram instituídos doze indicadores que serão avaliados quadrimestralmente e que definirão os pagamentos a serem feitos aos municípios.
“Isso é resultado de uma longa luta defendida pelos profissionais da odontologia. Os indicadores são importantes parâmetros para a gestão e para os profissionais planejarem ações para resolver os problemas de saúde da população. Com isso, haverá o fortalecimento da saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, observou Denise Silveira.
A publicação da Portaria 960 objetiva incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) modalidade I e II, que possuam carga horária de 40 horas semanais e estejam vinculadas às equipes da estratégia Saúde da Família (eSF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A avaliação será feita por quadrimestre, com indicadores estratégicos e ampliados, como cobertura de primeira consulta odontológica programada; proporção de gestantes atendidas; atendimentos domiciliares e satisfação do usuário. Para isso a Portaria define valores de até R$ 2.449,00 e R$ 3.267,00 por equipe de Saúde Bucal Modalidade I (com auxiliar ou técnico de saúde bucal) e Modalidade II (com auxiliar e técnico de saúde bucal), respectivamente.
Além da cobertura da primeira consulta odontológica programada, compõem os indicadores de avaliação das equipes de Saúde Bucal: razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas; proporção de exodontias (extração de dente) em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde em relação ao total de gestantes; proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na eSB; proporção de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na atenção primária em relação ao total de crianças beneficiárias pelo Programa.
Também compõem os indicadores de avaliação de desempenho das equipes de Saúde Bucal a proporção de atendimentos individuais em relação ao total de atendimentos odontológicos; a proporção de procedimentos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais; proporção de tratamentos restauradores atraumáticos em relação ao total de tratamentos restauradores; proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais; proporção de agendamentos pela eSB em até 72 horas e satisfação das pessoas atendidas pelas equipes de Saúde Bucal.
Durante o encontro, a professora e chefe do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Marinilza Soares Mota Sales, ressaltou que “a instituição de indicadores de saúde bucal representa importante avanço para os municípios, bem como para a formação de novos profissionais. Saímos do trabalho repetitivo e, aliado à formação de pessoas, teremos profissionais preparados para assumir um serviço entendendo o significado do que se faz. Com isso, teremos mais capacidade de propor mudanças que tragam impacto na qualidade do trabalho prestado à população”, pontuou a professora.
Por Pedro Ricardo
