O trabalho implementado pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Norte de Minas deve se tornar referência para as demais regiões do estado e a Supervisão Clínico-Institucional dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) deve ser fortalecida como instrumento de valorização dos profissionais de saúde, bem como de melhoria contínua da assistência prestada aos usuários dos serviços de saúde mental.
Essas foram algumas das conclusões do 1º Seminário de Supervisão Clínico-Institucional nos Centros de Atenção Psicossocial: Experiências Bem Sucedidas nas Macrorregiões Norte e Jequitinhonha, realizado nesta quinta-feira, 19 de outubro, em Montes Claros. Organizado pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, o seminário contou com a participação de dezenas de profissionais do Norte de Minas e de municípios do Vale do Jequitinhonha.
Na abertura do seminário a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, destacou que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem intensificado as políticas de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. “Este trabalho é de fundamental importância para garantir a assistência às demandas de saúde mental da população”, destacou a superintendente.
Por sua vez, o promotor Rodrigo Cavalcante, da Promotoria de Saúde de Montes Claros, lembrou que o tema saúde mental tem importância fundamental na Rede de Atenção Psicossocial, sobretudo por meio dos trabalhos implementados pelos Caps, tanto no que se refere à prevenção e quanto à recuperação dos usuários desses serviços. “Com a instituição da política antimanicomial, um dos desafios é fazer chegar ao conhecimento da população como se dá o processo de inclusão social das pessoas com algum tipo de sofrimento mental”, observou o promotor.
O secretário de saúde de Pirapora e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Rafael Lana, destacou que os trabalhos de Supervisão Clínico-Institucional constituem a garantia de acesso da população aos serviços de saúde mental, além da valorização do trabalho dos profissionais que atuam nesse segmento de assistência à saúde.
“A partir das experiências bem sucedidas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, é importante que as iniciativas sejam replicadas para outras regiões do estado, por meio de um trabalho de educação permanente”, sugeriu Rafael Lana.
Já a referência técnica da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Diamantina, Dominique Mendonça, destacou a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam nos serviços de saúde mental, por ser um importante instrumento de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no estado.
Alcina Mendes Brito, referência técnica em saúde mental na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, reforçou que “manter a Rede de Atenção Psicossocial bem articulada para garantir o atendimento das demandas da população constitui desafio permanente e, nesse contexto, a supervisão clínico-institucional é um valioso instrumento de apoio aos profissionais de saúde e na garantia da assistência aos usuários”.
Investimentos
Por meio de videoconferência, ao proferir a palestra “A Rede de Atenção Psicossocial no Brasil e o Dispositivo de Supervisão Clínico-Institucional: Desafios e Perspectivas de Avanços”, a consultora técnica do Ministério da Saúde (MS), Vanuze Maria Resende Braga, disse que “ao se falar sobre saúde mental é preciso que o tema seja abordado sempre na perspectiva de avanços. E, nesse contexto, não se pode perder de vista os avanços obtidos a partir da instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), apesar das dificuldades existentes”.
Entre os desafios atuais da Rede de Atenção Psicossocial no país, a consultora observou que a atual administração do Ministério da Saúde está intensificando as análises de habilitação de novos serviços, levando em conta o acúmulo de processos ocorrido nos últimos anos. Entre as metas previstas está a necessidade de expansão daqueles nas tipologias AD (álcool e outras drogas); infanto-juvenil e Caps III (atende pessoas maiores de 18 anos que apresentam sofrimento mental grave e persistente, proporcionando serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, e acolhimento noturno).
Vanuse Braga lembrou que a implantação de novos Caps é uma das prioridades, visando suprir os vazios assistenciais existentes e que dificultam o acesso da população à assistência em tempo oportuno. Além disso, o Ministério da Saúde está recebendo propostas para a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial, com investimento inicial superior a R$ 400 milhões. O objetivo é proporcionar aos municípios substituir imóveis alugados por espaços próprios e adequados às necessidades de cada serviço especializado.
Ainda de acordo com a consultora do Ministério da Saúde, a partir de 2024, será iniciada a implementação de novos projetos de educação permanente no segmento saúde mental, incluindo a Supervisão Clínico-Institucional que será fortalecida. Além disso, o fortalecimento da assistência à saúde mental, incluindo o tratamento de usuários de álcool e outras drogas, passará pelos serviços de atenção primária, possibilitando, com isso, a redução de demandas nos Caps.
Por Pedro Ricardo
