A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina, por meio do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi), concluiu, no dia 5 de outubro, uma série de treinamentos voltados para a otimização do fluxo de declaração de óbito (DO). As capacitações, que ocorreram nas quatro microrregiões de saúde que compõem a macrorregião de Saúde Jequitinhonha, foram planejadas para garantir a proximidade do território e viabilizar a participação máxima de profissionais envolvidos com o fluxo de DO.
O treinamento, destinado a coordenadores da Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), médicos da APS, hospitais, policlínicas e outras instituições de saúde, teve como objetivo principal capacitar os participantes para que possam compreender integralmente o fluxo de declaração de óbito (DO), bem como as atualizações das normativas que regulamentam este fluxo.
Durante a capacitação, foram abordados temas como legislação e as responsabilidades compartilhadas entre Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Além disso, foram apresentados os formulários padronizados pelo MS e os fluxos dos mesmos, reforçando as responsabilidades legais quanto à emissão da DO, que é um ato privativo do profissional médico.
De acordo com Élida Leite Araújo, referência técnica do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de informação sobre nascidos vivos (SINASC) e investigação de óbito materno infantil e fetal da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina, a Declaração de Óbito é um documento extremamente importante para subsidiar políticas públicas de saúde. "O treinamento realizado nas microrregiões busca aproximar a regional do território e reforça o quão importante e complexo é o fluxo de DO, pois as informações registradas no formulário de DO são inseridas no Sistema de Informação de Mortalidade. Assim como outros sistemas da Vigilância Epidemiológica, o SIM é uma ferramenta essencial para subsidiar os gestores a tomarem decisão, uma vez que podem apresentar um panorama mais completo sobre a situação de saúde na região", afirmou Élida Araújo.
A Declaração de Óbito, além de sua função legal, é um documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade, sendo utilizada para conhecer a situação de saúde da população e gerar ações que promovam melhorias na saúde pública. As estatísticas de mortalidade são produzidas com base na DO emitida pelo médico, sendo a emissão da DO um ato médico, segundo a legislação do país.
Por Ricardo Maciel / Foto: Divulgação Prefeitura de Turmalina
