A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realiza entre os dias 2 e 5 de outubro, oficina de capacitação de gestores e técnicos de saúde dos 54 municípios que compõem a sua área de atuação, com foco nos Instrumentos de Gestão e DigiSUS. A capacitação acontece na Faculdade Prominas com aulas teóricas e práticas. A iniciativa envolve parceria da SRS Montes Claros com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
O Portal DigiSUS, mantido pelo Ministério da Saúde, oferece aos gestores federais, estaduais e municipais ferramentas que auxiliam no planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do módulo gestor, os profissionais podem fazer a gestão dos indicadores de saúde prioritários para cada instância de gestão do SUS, com acesso a painéis e gráficos que auxiliam no processo de planejamento ascendente.
Nesta segunda-feira, na abertura da capacitação que envolve profissionais das microrregiões de Salinas, Taiobeiras e de Coração de Jesus, o coordenador da Assessoria de Governança Regional (AGR) da Superintendência Regional de Saúde, Edson Nunes Ribeiro Júnior, lembrou que, nos últimos anos, o planejamento de ações no segmento da saúde tem adquirido maior importância por se constituir relevante mecanismo para a consolidação do Sistema ùnico de Saúde (SUS).
“Os instrumentos de planejamento, definidos por meio de legislações, são condicionantes para a transferência de recursos do Governo Federal para os estados e municípios. Por isso, é notória a necessidade de que os gestores se empenhem continuamente em planejar, monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde, abrindo as discussões, inclusive com os Conselhos Municipais de Saúde que compõem a rede de controle social do SUS”, observou o coordenador.
Por sua vez, o auditor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Roberto Lúcio Gonçalves, lembrou que o DigiSUS agrega vários instrumentos de gestão que são regidos por normas que, quando não seguidas pelos gestores municipais, podem gerar várias consequências, entre elas penalidades e auditorias. Entre os instrumentos de gestão que os municípios devem inserir no DigiSUS a partir da aprovação dos conselhos municipais de saúde estão o Plano Municipal de Saúde e os relatórios quadrimestrais e anuais das ações realizadas.
Já a referência técnica do Ministério da Saúde, Mariângela Nogueira avalia que o DigiSUS já tem proporcionado alcance de bons resultados para a gestão do Sistema Único de Saúde, por possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União planejar, avaliar e monitorar de forma permanente os trabalhos que têm a executar visando garantir o acesso da população aos serviços de saúde.
“Em todo o estado de Minas Gerais, nossa meta é capacitar gestores e técnicos de todas as regiões de saúde para que utilizem de forma ampla os instrumentos de gestão. Isso porque o planejamento, a avaliação e o monitoramento de resultados possibilitam tanto aos municípios, aos estados e ao Governo Federal um melhor uso dos recursos financeiros, direcionando os investimentos para as áreas mais necessitadas. Como resultado há a redução de vários problemas, entre eles a judicialização”, pontuou Mariângela Nogueira.
Módulos
No DigiSUS, o ambiente "Planejar" foi estruturado para que os gestores, profissionais de saúde e as organizações de controle social possam realizar, por meio de diferentes ferramentas, as etapas do planejamento da saúde articulado com as diretrizes nacionais e locais. Além disso, é possível acompanhar a situação da pactuação de indicadores de saúde e a elaboração dos instrumentos de gestão do SUS.
Já o ambiente "Analisar" subsidia os gestores, profissionais de saúde e as organizações de controle social nas análises da situação de saúde nos diferentes níveis de atenção, possibilitando a identificação da produção e da capacidade instalada da rede de atenção à saúde necessária ao planejamento desde o estabelecimento de saúde, passando por municípios, regiões e macrorregiões até informações nacionais.
O ambiente "Monitorar" possibilita que os profissionais monitorem os instrumentos de planejamento, metas, indicadores e os recursos programados por cada ente de gestão do SUS, fortalecendo e aprimorando a transparência nos investimentos realizados na saúde.
Capacitação do DigiSUS tem aulas teóricas e práticas
Por Pedro Ricardo
