Até o dia 11 de outubro deste ano hospitais de todo o estado poderão formalizar junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) proposta para implantar novas Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTIs-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. Por meio da Deliberação 3.845, de 14 de junho de 2022, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e, posteriormente alterada pela Deliberação 4.327, publicada dia 17 de agosto deste ano, a SES-MG concede incentivo financeiro aos hospitais para a implantação de 155 novas UTIs pediátricas. Atualmente o estado possui 243 UTIs-P.
A ampliação do número de UTIs no Norte de Minas foi novamente abordado no dia 1º de setembro, durante reunião unificada da CIB-SUS, realizada em Montes Claros. Participaram gestores municipais de saúde, dirigentes e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRSs) de Januária e Pirapora.
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explicou que “a iniciativa da SES-MG possibilita às regiões do estado que possuem déficit de UTIs a viabilização de implantação de novos leitos cabendo, para isso, aos municípios e dirigentes de instituições hospitalares formalizarem o interesse”.
Entre as regiões do estado que possuem maior déficit de UTIs pediátricas, a macrorregião de saúde Norte de Minas ocupa o quarto lugar, com necessidade de 12 novos leitos. Atualmente a região possui 14 UTIs pediátricas. Para completar a necessidade de 36 leitos de UTIs-P, com incentivo financeiro do Governo de Minas, o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediado em Montes Claros, está viabilizando a implantação de dez unidades de terapia intensiva.
Além do Norte de Minas, entre as regiões do estado com maior necessidade de UTIs-P estão: Centro (57 leitos); Oeste (22); Triângulo do Norte (13); Triângulo do Sul (11); Centro-Sul e Nordeste (9); Sul e Leste do Sul (7); Noroeste (6) e Jequitinhonha (2 leitos).
Para a reforma ou construção de área física destinada à implantação de novos leitos de UTIs pediátricos a SES-MG estabeleceu o valor de R$ 6.768,23 o metro quadrado. A metragem máxima da obra deverá ser de 350 metros quadrados para acomodação de dez leitos. Com isso, o valor do incentivo financeiro a ser repassado às instituições selecionadas será superior a R$ 2,3 milhões. Caso a instituição pleiteie a implantação de menos de dez UTIs, o valor do incentivo financeiro será proporcional.
“O repasse dos recursos será realizado em parcela única. Caso o valor apresentado no plano de execução da obra for superior ao estabelecido, o município ou a unidade hospitalar poderá complementar o investimento a ser realizado”, observa João Alves.
Entre os critérios para um município pleitear o recebimento de incentivos financeiros para a instalação de novas UTIs pediátricas estão: integrar região com déficit de leitos dessa modalidade e ser beneficiário do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas. O município também precisa ser referência para atendimentos pediátricos na região em que está inserido e o hospital a ser contemplado deverá ter a maior contribuição para a resolubilidade nas especialidades pediatria e cirurgia pediátrica, no somatório das microrregiões de saúde.
Por Pedro Ricardo / Foto: Ascom Unimontes
