A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha concluiu nesta semana a fase de reuniões de orientações aos 50 municípios da sua área de abrangência para a elaboração de planos municipais de vigilância em saúde, como parte do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (VigiMinas).
O Programa VigiMinas, instituído em 2021, busca construir e implementar o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (SEVS-MG), a fim de promover a articulação entre os atores federados e ampliar a eficiência das ações de Vigilância em Saúde. Como estratégia de implementação deve ser elaborado um Plano Municipal de Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (SEVS-MG) adaptativo.
As áreas da vigilância que compõem o plano são: vigilância epidemiológica, vigilância de saúde ambiental, vigilância de saúde do trabalhador e vigilância sanitária. Além disso, o plano contempla ainda as áreas transversais de emergência em saúde pública e vigilância laboratorial.
A elaboração em cada território fica a cargo das referências técnicas municipais em Vigilância em Saúde e dos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), criados com a finalidade de auxiliar nessa construção. Para atender às diferentes realidades municipais, há uma estratificação por porte populacional, divididas em quatro recortes populacionais e quatro modelos de Planos de Implementação Municipal.
A formação destes GTI- M tem o propósito de garantir a representação técnica de cada um dos componentes temáticos e das atividades transversais que estruturam a Vigilância em Saúde, assim como propiciar discussão de forma transversal com outras áreas relacionadas aos processos da vigilância, como: gestão, atenção primária à saúde, núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar, atenção secundária, educação, áreas de saneamento básico, contabilidade, defesa civil, IMA, Emater, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e outros.
Planos
Para auxiliar os municípios, as coordenações de Vigilância em Saúde, epidemiologia e vigilância sanitária da Regional de Saúde de Varginha organizaram encontros presenciais nos meses de agosto e setembro.
As turmas foram divididas em planos. O plano 1 envolveu 26 municípios da regional com população de até 10 mil habitantes, em que os planos devem conter ações consideradas essenciais. O plano 2 envolveu 20 municípios com população entre 10 mil e 50 mil habitantes na região que receberam orientações para inclusão de ações essenciais e importantes.
Por fim, foram reunidos os dois municípios que precisam elaborar o plano 3, eles têm de 50 mil a 100 mil habitantes e devem abranger ações essenciais, importantes e de complexidade grau 1. Há também dois municípios que devem elaborar o plano grau 4, com população acima de 100 mil habitantes, contemplando ações essenciais de complexidade grau 1 e 2.
A coordenadora da vigilância em saúde da SRS Varginha, Adriana de Faria Nogueira Luz, destaca que “aconstrução de um plano municipal de Vigilância em Saúde alinhado aos princípios do SUS e edificado na concepção da necessidade local do território é extremamente importante para priorizar a melhoria na qualidade de saúde da população”.
A construção dos planos pelos municípios deve ocorrer até 31 de outubro de 2023. Nos meses de novembro e dezembro, os mesmos serão validados pelas regionais de saúde, retornando aos municípios para aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e posterior inserção no Sistema de Informações de Dados de Residências em Saúde (SIG RES) até o início de 2024.
Por Thayane Viana de Carvalho Lenzi
