Aprova o Regulamento Técnico que estabelece condições para a instalação e funcionamento dos Estabelecimnetos de Assistência Odontológica/EAO no Estado de Minas Gerais.
Fonte: www.saude.mg.gov.br
Define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias LRPD e estabelece critérios, normas e requisitos para seu credenciamento.
Revoga a Portaria GM/MS nº 1.570, de 29 de julho de 2004
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Define a implantação de Espacialidades Odontológicas (CEOS) e de Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPDs) e estabelece critérios, normas e requisitos para seu credenciamento.
Revoga a Portaria GM/MS nº 1570, de 29 de julho de 2004
Aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia dentro dos hospitais.