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A macrorregião de Saúde Norte, composta por 86 municípios, poderá ser contemplada no biênio 2025/2026 com a disponibilização de recursos superiores a R$ 16 milhões destinados à implementação da política continuada de financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI). A iniciativa, aprovada em reunião realizada em Belo Horizonte, no dia 6/2, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), começa a ser implementada em junho deste ano pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com o repasse da primeira parcela de R$ 41,9 milhões para os 853 municípios mineiros. 

Apresentado quarta-feira, 12/2, pelo governador Romeu Zema e pelo secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o PMI objetiva garantir que a população tenha acesso às ações de vacinação; que haja aumento das coberturas vacinais para o controle e erradicação de doenças imunopreveníveis; investimento na capacitação de profissionais de saúde, para o atendimento adequado à população; e a realização de campanhas de educação e conscientização da população sobre a importância das vacinas. 

A Resolução 9.990, publicada no dia 12/2 no Diário Oficial Minas Gerais (DOMG), prevê que neste ano o Programa Mineiro de Imunizações terá aporte superior a R$ 105,2 milhões, dividido da seguinte forma: R$ 41,9 milhões de parcela fixa e R$ 63,3 milhões a serem repassados em duas parcelas com valores variáveis, dependendo do cumprimento de metas por cada município.

Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que entre as metas a serem alcançadas pelos municípios estão: a qualificação profissional dos trabalhadores de salas de vacinas; aumento das doses de vacinas contra a febre amarela aplicadas entre fevereiro e abril deste ano; elaboração de planos de ações municipais e relatórios de execução das ações para ampliação da cobertura vacinal em consonância com o Programa Mineiro de Imunizações; realização de ações de mobilização relativas ao “Dia D” de vacinação em campanhas promovidas pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde; ações de vacinação realizadas extramuros (fora das unidades de saúde, como por exemplo, em escolas); aumento das coberturas para as vacinas meningocócica ACWY (adolescentes de 10 a 14 anos) e HPV (Papilomavírus Humano - contra o câncer de colo do útero; de pênis, anal e oral). 

Sobre o incremento da vacinação contra a febre amarela, Fábio Baccheretti chama atenção para o fato de que a doença “tem uma porcentagem de letalidade alta e se a pessoa não for vacinada, aumenta ainda mais a chance de óbito. Então, temos vacinas que não faltam nos postos de saúde e precisamos enfrentar essa batalha. Vamos incentivar os municípios a fazer busca ativa para que a população possa se vacinar".

Critérios

Para o próximo ano, a Resolução 9.990 estabelece que não haverá repasse financeiro aos municípios referente à parcela fixa do Programa Mineiro de Imunizações. O investimento previsto de R$ 105,2 milhões será repassado da seguinte forma: 80% (R$ 84,2 milhões) será destinado ao cumprimento de cobertura vacinal para crianças menores de dois anos de idade, referente a 14 imunobiológicos: BCG; Rotavírus; Febre Amarela; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Penta; Hepatite A; DTP (primeiro reforço); Tríplice Viral (segunda dose); Pneumocócica 10; Poliomielite (reforço); Varicela; Meningocócica C (primeiro reforço). 

Entre 80 e 84% de cobertura vacinal de crianças o município receberá 70% do valor da parcela variável; entre 85% a 94% de cobertura será repassado 90% do valor variável. Já os municípios que alcançarem cobertura vacinal a partir de 95% do público alvo vão receber 100% do valor da parcela variável.

Outros 10% do recurso variável (R$ 10,5 milhões) será liberado para os municípios que realizarem ações de vacinação extramuros (fora das unidades de saúde). 

Ainda em 2026 as secretarias municipais de saúde que cumprirem a meta de realizar ações de mobilização relativas ao “Dia D” de vacinação, em campanhas promovidas pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde, vão dividir R$ 10,5 milhões relativos a 10% da parcela variável do PMI.   

Norte de Minas

Agna Menezes observa que no caso específico da macrorregião de Saúde Norte, o montante da parcela fixa a ser repassada aos municípios em junho deste ano é superior a R$ 3,1 milhões. Outros R$ 4,8 milhões poderão ser liberados em duas outras parcelas (agosto e novembro), dependendo do cumprimento de metas estipuladas para cada um dos indicadores aprovados pela CIB-SUS.

“A definição dos valores da parcela fixa a ser repassada aos municípios levou em conta os seguintes critérios: localidades com até 20 mil habitantes receberão R$ 20 mil; entre 20.001 a 80 mil habitantes o município receberá R$ 1,50 per capita; e localidades com população acima de 80 mil pessoas receberão R$ 2,00 per capita”, explica a coordenadora. 

Desta forma, para 54 municípios da área de atuação da SRS Montes Claros estão sendo disponibilizados mais de R$ 5,6 milhões. Outros R$ 1,7 milhão são destinados a 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 627,2 mil estão definidos para investimentos em sete municípios da GRS Pirapora.

Ao todo, para os 67 municípios, o PMI está disponibilizando neste ano R$ 50,2 mil referente à parcela fixa. Para outros 19 municípios de maior porte estão sendo disponibilizados os seguinte valores: Montes Claros (R$ 2.079 milhões); Janaúba (R$ 266,1 mil); Januária (R$ 245,2 mil); Pirapora (R$ 209,3 mil); São Francisco (R$ 198,6 mil); Bocaiúva (R$ 180,8 mil); Salinas (R$ 151,2 mil); Jaíba (R$ 141,7 mil); Porteirinha (R$ 140,9 mil); Várzea da Palma (R$ 127 mil); Taiobeiras (R$ 124,4 mil); Brasília de Minas (R$ 120,5 mil); Espinosa (R$ 114,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 106,4 mil); Coração de Jesus (R$ 95,5 mil); São João da Ponte e Buritizeiro (R$ 90 mil para cada localidade); Francisco Sá (R$ 88,3 mil); Monte Azul (R$ 76,5 mil).

Por Pedro Ricardo