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Na quarta-feira, 12/2, a Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou mais uma etapa de trabalho visando a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) em serviços de Atenção Primária à Saúde de quinze municípios norte-mineiros. Os trabalhos foram iniciados em setembro do ano passado, quando gestores municipais tomaram conhecimento das propostas de ações da vigilância alimentar e nutricional, iniciativa que envolve o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

A Vigilância Alimentar e Nutricional tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população para a organização e a execução de práticas mais adequadas para prevenção e cuidado de todas as formas de má nutrição, incluindo a desnutrição, o excesso de peso e a obesidade, bem como outros agravos relacionados às doenças crônicas. 

Graciele Helena Fernandes Silva, nutricionista e referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, explica que “a vigilância alimentar e nutricional é uma importante etapa para a organização do cuidado e da atenção nutricional da população no Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento constitui uma ferramenta essencial de gestão da saúde, por nortear a elaboração de planos de ação com objetivos claros e metas determinadas, focadas nas ações de promoção da saúde e alimentação adequada e saudável, contribuindo para a qualificação do cuidado na atenção primária”.

Na área de atuação da SRS Montes Claros, os municípios selecionados para a implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional de forma prioritária são: Bocaiúva; Francisco Sá; Glaucilândia; Josenópolis; Mamonas; Matias Cardoso; Mato Verde; Mirabela; Ninheira; Nova Porteirinha; Novorizonte; Olhos D´Água; Padre Carvalho; Salinas e Verdelândia.

A oficina teve o objetivo de avaliar diagnóstico realizado em novembro e dezembro do ano passado, pelas referências técnicas municipais, com foco nos pontos positivos e principais fragilidades identificadas, relacionadas à realidade alimentar da população. Na oportunidade, também foram alinhadas as próximas ações a serem implementadas neste ano.

Até abril, as referências técnicas dos municípios selecionados participarão de curso ministrado de forma on-line sobre o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Já em maio e junho, as referências técnicas vão trabalhar na organização do serviço de vigilância alimentar e nutricional em seus respectivos municípios. Em julho a Superintendência Regional de Saúde realizará nova oficina presencial, oportunidade em que será feita avaliação das atividades realizadas e os avanços obtidos para a implementação do serviço no Norte de Minas. 

As aulas do curso on-line serão conduzidas por Graciele Fernandes, com participação da pesquisadora da Fiocruz, Santuzza Arreguy Silva Vitorino. Ela é referência nacional da Fiocruz e do Ministério do Planejamento em questões relacionadas à vigilância alimentar e nutricional. O suporte técnico do curso ficará a cargo da nutricionista Lucinéia de Pinho, professora do mestrado profissional em ciências da saúde da Unimontes. Após o curso, a SRS fará o acompanhamento dos municípios na implantação do Sisvan.

Minas é referência nacional

Segundo a Fiocruz, “nos últimos anos Minas Gerais se tornou referência nacional em Vigilância Alimentar e Nutricional. Atualmente, 127 municípios realizam uma correta implementação da VAN cobrindo mais de 60% das suas populações. Contudo, para a tomada de decisões, continuam sendo desafios o fortalecimento dessa cobertura e o uso das informações geradas pela Vigilância Alimentar e Nutricional”.

 A Fundação Oswaldo Cruz avalia que “uma boa gestão em saúde precisa de informações atualizadas e de qualidade sobre o estado de saúde da população, a fim de enfrentar a atual epidemia de obesidade e as carências nutricionais persistentes. Contar com informações assertivas e qualificadas sobre esses problemas torna mais eficiente a gestão da atenção primária à saúde não só na oferta e organização dos serviços e cuidados, mas também nas estratégias intersetoriais de promoção à saúde”.

Nesse contexto, assinala a Fiocruz, a Vigilância Alimentar e Nutricional é a ferramenta de gestão que permite conhecer o estado nutricional e os hábitos alimentares das populações em diversos territórios, sendo indispensáveis para implementar estratégias bem sucedidas de atenção primária à saúde.

Entre as possibilidades para melhorar e expandir a Vigilância Alimentar e Nutricional, a Fundação Oswaldo Cruz entende que por parte dos governos estaduais e federal é preciso apoiar as gestões municipais por meio de investimentos em capacidade técnica e ações intersetoriais, bem como a promoção da cultura da avaliação com base em processos participativos.

Por parte dos municípios a Fiocruz entende que há a necessidade de reconhecer a VAN como um sistema complexo e intersetorial, que requer o envolvimento de diferentes agentes, conscientes do processo geral de trabalho e capacitados nas suas tarefas específicas. Além disso, é preciso que os municípios promovam a intersetorialidade entre as diferentes áreas de governo: saúde, educação, assistência social, agricultura, meio ambiente, comunicação e as instâncias executivas de tomadas de decisão. 

Também é necessário, segundo a Fiocruz, que os municípios atuem para que o planejamento da Vigilância Alimentar e Nutricional seja estratégico e participativo, implicando na coleta, tratamento e disponibilidade de informações de toda a população e não somente de crianças e gestantes. 

Entre outras ações específicas que devem ser implementadas pelos municípios, a Fundação Oswaldo Cruz aponta a educação permanente dos profissionais de saúde sobre competências específicas da Vigilância Alimentar e Nutricional e sua articulação com a Atenção Primária à Saúde (APS). Também é preciso que haja o reconhecimento de toda a equipe de APS como protagonista das ações de alimentação e nutrição.

Por Pedro Ricardo