Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.468 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Altera a Resolução SES/MG nº 6.002, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece o repasse o incentivo financeiro destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.441, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta a ampliação do escopo dos Centros Colaboradores para atuarem como Laboratórios de Saúde Pública, os seus processos de monitoramento e a metodologia de financiamento dos serviços e dá outras providências.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 132/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital de Cristina/Fundação Hospitalar de Cristina, do município de Cristina.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itabira, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.
Aprova a habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Adulto tipo II na Santa Casa de Paraíso (CNES 2146525), município de São Sebastião do Paraíso e macrorregião Sul, como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.622, de 06 de dezembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro, destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.004, de 09 de novembro de 2022, que aprova a regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração da a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.988, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde.
Aprova a aquisição de Ressonância Magnética e Pet CT para o Hospital Dr Hélio Angotti (CNES: 2165058), através da Proposta de Convênio nº 92543823002.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.030, de 17 de novembro de 2022, que aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.121, de 15 de março de 2023, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
