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Vinte e quatro municípios da macrorregião de Saúde do Norte serão contemplados neste ano com a disponibilização de R$ 7,1 milhões para a realização de cirurgias eletivas, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com a Deliberação 5.079 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada no dia 24/1, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) definiu o repasse antecipado de R$ 36,7 milhões para 220 municípios de todas as regiões do estado, valor que já havia sido disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Outro montante, de R$ 83,6 milhões, será repassado em parcelas mensais, mediante a apresentação dos resultados do quantitativo de cirurgias eletivas realizadas.  

O PMAE foi instituído em abril do ano passado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da população a consultas e exames especializados; a elevação do grau da integralidade do cuidado; a integração dos serviços especializados com a atenção primária à saúde e o aprimoramento da governança da Rede de Assistência à Saúde (RAS). Em agosto de 2024, durante reunião da CIB-SUS, os gestores do Norte de Minas aprovaram o Plano de Ação Regional visando a implementação do Programa na região.  

Cleiton Francis Carnielle, coordenador de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “inicialmente o PMAE tem como foco a agilizar os atendimentos de demandas de saúde da população nas áreas de ortopedia, cardiologia, oncologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. O objetivo é contemplar as necessidades de cada linha de cuidado, com o atendimento de demandas de consultas especializadas e exames, bem como a realização de cirurgias”. 

Para procedimentos cirúrgicos, numa primeira etapa, a Deliberação 5.079 está disponibilizando R$ 2,2 milhões a 23 municípios do Norte de Minas, que deverão atender a população própria e referenciada entre janeiro e dezembro de 2025. As Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) e Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais (APACs) serão emitidas pela SES-MG, mediante solicitação dos municípios.

Na área de atuação da SRS Montes Claros estão sendo contemplados 14 municípios, para os quais estão sendo disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão, distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 928,4 mil); Taiobeiras (R$ 177,9 mil); Bocaiúva (R$ 89,2 mil); Janaúba (R$ 87,2 mil); Salinas (R$ 69,3 mil); Grão Mogol (R$ 37,8 mil); Coração de Jesus (R$ 36,9 mil); Porteirinha (R$ 31,3 mil); Francisco Sá (R$ 31 mil); Monte Azul (R$ 29,4 mil); Mirabela (R$ 16,4 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 9,3 mil); Espinosa (R$ 7,7 mil); São João do Paraíso (R$ 6 mil).

Para o atendimento de demandas de cirurgias na área da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária está sendo antecipado repasse de R$ 415,5 mil, dividido para sete municípios: Manga (R$ 202,6 mil); Brasília de Minas (R$ 61,3 mil); Januária (R$ 53,3 mil); São João da Ponte (R$ 47,1 mil); São Francisco (R$ 36,1 mil); Urucuia (R$ 11,9 mil) e Montalvânia (R$ 2,9 mil).

Na área da GRS Pirapora, a antecipação de recursos para a realização de cirurgias por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas é da ordem de R$ 234,1 mil. Para Pirapora está previsto investimento de R$ 166,9 mil e R$ 67,2 mil em Várzea da Palma.

Parcelas mensais

Com acréscimo do município de Buritizeiro, integrante da área de atuação da GRS Pirapora, ainda para este ano está prevista a liberação de mais R$ 4,9 milhões para a realização de cirurgias em hospitais do Norte de Minas, por meio do PMAE. 

Em parcelas mensais, levando em conta o ritmo de realização de cirurgias, a previsão é de que mais R$ 3,5 milhões serão repassados a 14 municípios da área de atuação da SRS Montes Claros; R$ 919,3 mil serão destinados a sete hospitais da área da GRS Januária e R$ 528,2 mil serão disponibilizados a três hospitais da área de atuação da GRS Pirapora.

Por Pedro Ricardo