Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) estão recebendo, nesta semana, a visita da equipe técnica da Coordenação Estadual do Câncer de Rondônia, na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), em Belo Horizonte. O objetivo dos encontros é compartilhar a experiência bem-sucedida em relação à vigilância do câncer no estado por meio do Registro Hospitalar do Câncer (RHC) e do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).
O RHC é um sistema de coleta, armazenamento, análise e divulgação das informações dos pacientes com câncer atendidos em instituições hospitalares. A implantação desse registro é obrigatória para as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), além de estar prevista na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Já o RCBP é um sistema de monitoramento direto da incidência de câncer na população residente em uma área geográfica definida. Em Minas Gerais, cobre a população residente no município de Belo Horizonte. A coleta dos casos é feita pelos registradores nas instituições que realizam alguma etapa de assistência ao paciente com câncer, seguindo as diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Ministério da Saúde.
O funcionamento do RCBP requer a participação de todas as instituições e profissionais que atuam nas diversas etapas de atendimento ao paciente com câncer, garantindo a inclusão de todos os casos ocorridos na área de abrangência do registro.
Segundo a diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES-MG, Ana Paula Mendes, a análise dos dados colhidos tem sido essencial para a definição e a implementação de políticas públicas de saúde no estado.
“Esses dois sistemas de informação geram dados muito importantes para caracterizarmos qual é o perfil de adoecimento por câncer no estado de Minas Gerais. Então, por refletirem o cenário real, a característica desses pacientes, nos ajudam a subsidiar a tomada de decisão e a pensar políticas públicas mais direcionadas de acordo com o perfil de adoecimento que temos no nosso território”, explica.
Colaboração
O RCBP caracteriza como fontes de informação todas as instituições, hospitais, laboratórios, serviços, clínicas e consultórios que, direta ou indiretamente, atuam nas diferentes etapas por onde pode passa um indivíduo com câncer: detecção, diagnóstico clínico-patológico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Os dados registrados nessas instituições são analisados um a um, sendo de grande interesse a caracterização do primeiro diagnóstico de câncer no paciente, ou seja, a data da incidência. Para a avaliação da sobrevida após o diagnóstico, é fundamental que o RCBP inclua todos os casos e óbitos por câncer ocorridos na área de abrangência do registro.
A utilização de dados pessoais é realizada como uma etapa do processo de tratamento das informações. A partir da etapa de análise, os dados são divulgados de forma agregada, assegurando que o anonimato e o sigilo dos pacientes sejam preservados. A confidencialidade é uma das rigorosas normas internacionais que regem os registros de câncer.
Expertise
No primeiro encontro conduzido pelos representantes da vigilância de Minas, realizado nesta segunda-feira, dia 22/07, na ESP-MG, a equipe de Rondônia teve conhecimento sobre as etapas do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP), como, por exemplo, como se dá o fluxo para contato com as fontes de notificação e obtenção de permissão para coleta; a coleta dos casos em si; a obtenção de dados adicionais no cartão SUS; a conferência das informações e a produção de documentos técnicos.
De acordo com Ana Paula, a capacitação foi motivada pelo fato de Minas Gerais ser referência em âmbito nacional e internacional na vigilância do câncer.
“É um reconhecimento pela qualificação que temos dos dados inseridos no RHC. Outro destaque está relacionado ao RCBP: nosso estado é o que tem a maior população coberta em relação a esse sistema de informação, entre os RCPB brasileiros que foram qualificados para o Volume XII do Cancer Incidence in Five Continents, uma compilação de RCBP de todo o mundo, realizada pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC). Então essa troca de informações entre os estados também vem para qualificar as nossas políticas públicas”.
O coordenador da vigilância epidemiológica do câncer de Rondônia, Maurício Marinho dos Santos, explica que o principal desafio hoje do estado é a obtenção de dados mais completos dos pacientes atendidos nas unidades de saúde.
Entender quais dados são importantes e explorar os caminhos para obtê-los vai contribuir bastante para a definição de políticas na região norte do país. “Nossa expectativa é justamente pegar a expertise da equipe de Minas para melhorar a qualidade dos dados que precisamos enviar tanto para o Ministério da Saúde quanto para a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc)”, ressalta.
Os encontros começaram nesta segunda-feira e serão realizados todos os dias até a sexta-feira, 26/7. No cronograma, ainda está previsto um panorama sobre o Registro Hospitalar de Câncer (RHC), incluindo aspectos como consolidação e qualificação do banco de dados, a produção de documentos técnicos e experiência e logística na coleta dos casos em um RHC.
Por Laura Zschaber, ESP-MG
