O AVC (Acidente Vascular Cerebral) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo. Quanto mais rápido o AVC for diagnosticado e o tratamento iniciado, maior será a probabilidade de recuperação completa. Desta forma, torna-se primordial ficar atento aos sinais e sintomas e procurar atendimento médico imediato.
Com o principal objetivo de conscientizar a população sobre os sinais de alerta e a necessidade urgente de acionar uma unidade de saúde, dedicou-se o dia 29 de outubro como Dia Mundial do AVC.
Existem dois tipos de AVC: o isquêmico, que ocorre quando há o entupimento de vasos sanguíneos em alguma área do cérebro; e o hemorrágico, quando um vaso intracraniano rompe. O AVC isquêmico é o mais prevalente, sendo responsável por 75% a 85% de todos os AVC (Conitec-2021).
Imagem 1: Tipos de AVC
Fonte: Rede Brasil AVC, 2019.
É possível reduzir o risco de ser acometido por um AVC por meio da adoção de hábitos saudáveis e de alguns cuidados, como segue:
Fonte: Rede Brasil AVC,2019.
Entre os sinais de alerta mais comuns, estão: fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental, alteração da fala ou da compreensão; alteração na visão, no equilíbrio, na coordenação, no andar; tontura e dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.
Saiba reconhecer os sinais rapidamente:
S (sorria): peça para a pessoa sorrir e observe se a boca está torta;
A (abrace): peça para a pessoa elevar os braços e verifique se um deles está fraco;
M (música): diga uma frase ou cante uma música e observe se há dificuldade de falar;
U (urgência): ao observar esses sinais, chame o serviço de urgência.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria GM/MS N° 665, de 12 de abril de 2012, dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC. Em 2015 foi publicada a Portaria GM/MS nº 800/2015, que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria GM/MS nº 665/2012. Para fins de tratamento aos pacientes com AVC, os Centros de Atendimento de Urgência são classificados como Tipo I, Tipo II ou Tipo III.
A nível estadual foram publicadas as seguintes legislações pertinentes ao AVC:
Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.213, de 16 de setembro de 2020, que aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências;
Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.410, de 19 de maio de 2021, que aprova as estratégias de fortalecimento da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais;
Resolução SES/MG nº 7.927, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual - U-AVCE, define os potenciais beneficiários, e dá outras providências;
Resolução SES/MG nº 8.954, de 17 de agosto de 2023, que altera a Resolução SES/MG n° 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciamentos como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual - U-AVCE, e alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências;
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.508, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Até julho de 2024, Minas Gerais possui 16 estabelecimentos habilitados pelo Ministério da Saúde como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e 22 prestadores credenciados na política estadual como Unidade de AVC Estadual (U-AVCE). A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) estimula que todos os vinte e dois estabelecimentos que fazem parte da política estadual de incentivo sejam habilitados pelo Ministério da Saúde, fortalecendo a Rede Estadual de atendimento aos pacientes acometidos pelo AVC.
Para instrução completa do processo de habilitação ministerial basta seguir o fluxo descrito na Nota Técnica nº 2/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-CGCIH/2024.
Quadro 1: Hospitais credenciados como Unidade de AVC Estadual
Quadro 1: Hospitais credenciados como Unidade de AVC Estadual
Quadro 2: Hospitais habilitados como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC