Cria os mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência á Saúde do Idoso.
Aprova, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para cadastramento de centros de referências em Assitência á Saúde do Idoso.
Dispõe sobre o estatuto do Idoso e dá outras providências.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Aprova, na forma do anexo desta Resolução, o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
Revoga a Portaria GM/MS nº 810, de 22 de setembro de 1989
Constitui grupo de trabalho para formular uma proposta de organização e funcionamento de Centros de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.
Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Institui e estabelece as normas gerais do Programa Mais Vida - Rede de Atenção à Saúde do Idoso de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.
RESOLUÇÃO SES Nº 2.603, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre o Programa Mais Vida – Rede de Atenção à Saúde do Idoso de Minas Gerais, e dá outras providências.