Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios Destinados a Serviços de Saúde, Credenciação e Contratos com os mesmos, e dá outras providências.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Adota as prescrições da norma técnica brasileira NBR 13.534: Instalações Elétricas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- Requisitos para Segurança, para os projetos de engenharia de instalações elétricas, de reforma ou de ampliação de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Altera a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.