Aprova o regulamento técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 50/06, que consta em anexo à presente resolução.
Fonte: Anvisa
Aprova o regulamento técnico para Produtos de Limpeza e afins harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 47/07 e revoga a RDC nº13, de 28/02/2007.
Fonte: http://www.anvisa.gov.brDispõe sobre as medidas para redução da ocorrêcia de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em Serviços de Saúde.
Fonte: Anvisa
Proíbe o uso de pastilhas contendo paraformaldeído ou formaldeído nos processos de desinfecção e esterilização.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do país.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Aprova o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Concede o prazo adicional para a comercilização e utilização de pastilhas contendo formaldeído ou paraformaldeído, para equipamentos de esterilização a baixa temperatura.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Manual Clinical and Laboratory Standars Institute - CLSI (antigo NCCLS)
Princípios Básicos para Limpeza de Instrumental Cirúrgico em Serviços de Saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante”, para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como “ Desinfetante Hospitalar para artigos semicríticos” e dá outras providências.
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de VISA.