Hortaliças, quitandas e doces são produtos deliciosos e de origem de pequenos produtores mineiros. Vendidos em várias feiras pelo país, estes produtos, assim como seus produtores, merecem uma atenção especial e incentivo para realizarem o seu trabalho.
Com este propósito, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a atuação da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS-BH), desde o final de junho e início de julho, começou uma série de capacitações para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a inclusão produtiva.
Por meio do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (Proagri Saúde), 34 municípios, incluindo os que compõem a região metropolitana de Belo Horizonte, participam de uma série de capacitações para estimular a qualificação profissional no campo e consequentemente promover a alimentação saudável.
O Proagri Saúde tem como objetivo fortalecer as ações estratégicas de Vigilância em Saúde, no contexto da agricultura familiar, visando o desenvolvimento, o crescimento e a qualidade de vida dos pequenos produtores e agricultores mineiros dos municípios participantes.
O projeto envolve o repasse de incentivo financeiro para a execução de ações integradas de Vigilância em Saúde, voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Ele também possui foco na regularização sanitária dessas atividades e nas ações de promoção à saúde para o desenvolvimento e crescimento deste tipo de agricultura.
Para a coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS-BH, Michele Cássia Lima dos Santos, o Proagri Saúde é um programa de grande relevância porque dá visibilidade aos pequenos produtores, permitindo que eles sejam inseridos no mercado formal.
“Minas Gerais é o segundo estado com maior número de agricultores familiares do país e os alimentos produzidos por eles estão diariamente nas nossas mesas. A Vigilância Sanitária tem um papel importantíssimo nesse processo, realizando um trabalho educativo, visando a regulamentação desses empreendimentos.”, afirmou Michele.
Também é importante destacar que o Proagri Saúde é o primeiro projeto que estende as ações de agricultura familiar para dentro da Vigilância em Saúde.
Para sua execução, as atividades envolvem as diferentes áreas da Vigilância, proporcionando uma maior integração entre elas e também entre as esferas municipal e estadual.
Dentro da Vigilância em Saúde estão incluídas as áreas de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância do Trabalhador, Vigilância de Doenças Transmissíveis Agudas, Vigilância das Zoonoses, Vigilância em Saúde Ambiental, além da Vigilância em Alimentos e Nutricional.
Entre outras regiões do estado, as cidades que compõem a Regional de Saúde de Belo Horizonte e que aderiram ao projeto são: Belo Vale, Betim, Bonfim, Caeté, Confins, Contagem, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova União, Pedro Leopoldo, Piedade dos Gerais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, Santana do Riacho, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
A partir do momento da liberação dos recursos financeiros, os municípios participantes poderão utilizá-los na execução das ações e na estruturação da Vigilância em Saúde, fortalecendo e atendendo de forma eficaz o público especificamente voltado para a agricultura familiar.
Apresentação do projeto
Em Belo Horizonte, a atuação começou com uma apresentação realizada no final do mês de junho, no auditório do Ministério da Saúde (MS). Participaram os gestores das Secretarias Municipais de Saúde e coordenadores das áreas de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica dos municípios que compõem a SRS-BH.
Neste momento, foram apresentados os objetivos do programa de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (Proagri Saúde) que incluem:
- Fomentar a capacidade das instituições municipais de Vigilância para a implementação de ações integradas de Vigilância em Saúde voltadas para a agricultura familiar;
- Estruturar as equipes da Vigilância Sanitária municipal para a regularização sanitária dos empreendimentos da agricultura familiar;
- Fortalecer as ações estratégicas de Vigilância em Saúde voltadas à proteção e promoção à saúde e qualidade de vida dos agricultores familiares dos municípios beneficiados.
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da SRS-BH, Talita Leal Chamone, destacou a importância das ações de Vigilância em Saúde do Proagri.
“Todo o projeto também é importante para melhoria da saúde das populações envolvidas. Serão realizadas ações para também aumentar o conhecimento nas áreas de zoonoses e doenças transmitidas por alimentos e animais peçonhentos, visando a prevenção e redução da ocorrência desses agravos.”, informou.
Oficina de Capacitação em Ações de Inclusão Produtiva
Já em um segundo momento, realizado da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), no início de Julho, profissionais da Vigilância Sanitária municipais e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) participaram de uma Oficina de Capacitação em Ações de Inclusão Produtiva.
Durante o evento, foram apresentadas informações sobre a legislação e habilitação sanitárias para empreendimentos familiares de pequeno porte de produtos alimentares, além da apresentação pela Emater-MG da plataforma edocampo.com.br para comercialização on-line de produtos rurais.
Ao final do evento, também ocorreu uma discussão e a apresentação do planejamento municipal das ações de Vigilância Sanitária para a continuidade das próximas etapas do Proagri Saúde.
A coordenadora de Vigilância em Saúde e Epidemiológica do município de Vespasiano, Larissa do Carmo Faria Simões, destacou a importância do projeto para o seu município. “O Proagri é uma boa iniciativa do estado para dar apoio, orientação e fortalecer cada vez mais a agricultura familiar do nosso município e de muitos outros", afirmou.
Agora, para a continuidade e implementação do Proagri Saúde nos municípios que compõem a Regional de Saúde de Belo Horizonte, as ações foram sistematizadas em três etapas distintas.
A primeira etapa compreende o levantamento de informações relacionadas à agricultura familiar, a segunda etapa envolve visitas e eventos realizados com os agricultores e a terceira etapa envolve o desenvolvimento e a implementação das ações na rotina produtiva.
Todas essas etapas são acompanhadas pelas referências técnicas da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, assim como da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Por Alessandra Maximiano / Fotos: Alessandra Maximiano
