Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
Dispõe sobre os Indicadores para a valiação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
Cria e estabelece as normas e critérios de inclusão da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal / PNTN.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Neonatal, e dá outras providências.
Fonte: www.saude.gov.br/sas