Inclui na tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do SUS- SIH / SUS novo material.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprovar o Regulamento Técnico, anexo a esta Resolução, visando disciplinar o funcionamento das empresas de Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos, instaladas no território nacional.
Revoga a RDC/ANVISA nº 13, de 11 de fevereiro de 2000
Fonte: www.anvisa.gov.br
Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Assistência em Traumato-Ortopedia, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, bem como rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato - Ortopedia e dá outras providências.
Revoga a Portaria GM/MS nº 1.167, de 15 de junho de 2004
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui o Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Pré-Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Pós-Operatória no âmbito do SUS- Projeto Suporte.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.