Recentemente, novas práticas integrativas e complementares foram incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora a PNPIC passa a contar com um rol de 19 práticas que podem ser oferecidas à população, cujos procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças como depressão e hipertensão.
Por meio da Portaria Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017, foram incluídas as práticas de Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga. Essa ação vem reforçar o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde por meio da Atenção Básica ou Primária do SUS.
No entanto, a PNPIC foi instituída pela Portaria 971 GM/MS de 03 de maio de 2006. Os 10 anos da Política trouxeram avanços significativos para a qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde no SUS, com mais de cinco mil estabelecimentos que ofertam PICS em todo o país. Em Minas Gerais, até dezembro de 2016, 154 municípios ofereciam uma ou mais práticas integrativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Para o coordenador das Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), José Geraldo Martins, explica que as Secretarias de Estado de Saúde são responsáveis “por estimular, coordenar, monitorar e fortalecer essa Política junto aos munícipios, apoiando-os nessa ação”.
José Geraldo esclareceu ainda que a oferta das práticas Integrativas e Complementares aos usuários do SUS é de responsabilidade dos municípios por meio da Atenção Básica ou Primária. “O cidadão pode ter acesso às Práticas oferecidas em seu município através de encaminhamento pelas Equipes da Atenção Básica, pois elas são oferecidas majoritariamente nos equipamentos da Atenção Básica, como nas Unidades Básicas de Saúde”, esclareceu.
Benefícios
Muitas pessoas já estão colhendo os benefícios da oferta das práticas integrativas e complementares no SUS. O Centro de Saúde Oswaldo Cruz, no Barro Preto, em Belo Horizonte, por exemplo, oferece às usuárias e usuários do SUS o Lian Gong, prática que enfatiza a abordagem do ser humano que interage o corpo e a mente e o integra com a natureza. Cecília Chaves, farmacêutica do Centro de Saúde, coordena essa prática que acontece às quartas e sextas-feiras, durante a manhã, no espaço de convivência da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG).
Ela ressalta que os pacientes envolvidos nessa atividade relatam melhora na dor, principalmente dor crônica, e também melhora na respiração, equilíbrio e humor. “É muito gratificante, pois os pacientes me contam que diminuíram uso de medicamentos anti-inflamatórios e analgésicos”.
“As práticas integrativas e complementares são alternativas terapêuticas que melhoram a qualidade de vida do paciente, com uma visão diferenciada de tratar a saúde e não "tratar a doença" como na terapia convencional”, completa Cecília.
Por Ricarda Caiafa
