A Regional de Saúde de Ponte Nova, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde (Napris), realizou, na manhã da última quinta-feira (12/12), em sua sede, o “Encontro de Gestores, Coordenadores e Técnicos para Discussão e Adequação de Processos Municipais às Novas Legislações da Atenção Primária e Implementação do e-SUS/PEC”. O público-alvo foram gestores municipais, coordenadores da Atenção Primária e técnicos do e-SUS dos 30 municípios que estão na circunscrição territorial da Regional, com o intuito de apropriá-los acerca das legislações vigentes sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e qualificá-los na gestão do sistema e-SUS/PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão.
A coordenadora do Napris, Saskia Maria Albuquerque Drumond, foi a responsável pela abertura do evento, atualizando as legislações relacionadas ao “Programa Previne Brasil”, que estabelece o novo modelo de custeio da APS no âmbito do SUS, como a Portaria 3.222/2019, que dispõe sobre os indicadores por pagamento de desempenho; ao Programa de Apoio à Informação e Qualificação dos Dados da APS – “Informatiza APS”, como as portarias 3.263/2019 e 3.319/2019, que garantem o financiamento ao programa; bem como as resoluções estaduais afetas ao assunto.
“Este encontro é o fruto de um trabalho de parceria entre técnicos municipais que se destacam no e-SUS, o Napris e profissionais da Vigilância Epidemiológica ligados à imunização, de forma a realizar apoio institucional a todos os municípios da Regional de Ponte Nova”, enfatizou. Saskia alertou quanto a necessidade de qualificar os cadastros, já que os mesmos, a partir de 2020, serão base para o financiamento federal da APS. “Devemos estar atentos não somente à quantidade de cadastros, mas à qualidade dos dados inseridos no sistema”.
Na sequência, o assessor municipal de Sericita, Wagner Salles Rocheti, apresentou a experiência da implantação do e-SUS em seu município, com destaque à reestruturação do sistema, incluindo a redução do retrabalho de coleta de dados e a produção de informação integrada. O técnico de Informática de Pedra do Anta, Josimar Bittencourt, orientou sobre a estruturação tecnológica das UBS para recebimento do PEC e também sobre as possibilidades do programa como “protocolo clínico” a ser utilizado pelos profissionais da APS.
Já a coordenadora da Atenção Primária de Sericita, Elielma Louise Carvalho Coelho, apresentou o passo a passo da prática de cadastro no e-SUS, com foco na individualização de registros, o que fazer em caso de inconsistências de dados, vinculação de usuários e domicílios, entre outros tópicos. A programação também contou com momento de discussão de possibilidades voltado a realidade de cada local, com participação de profissionais do grupo de apoio intermunicipal.
As discussões foram arrematadas com a proposta de um modelo de qualificação para técnicos das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Primária (eAP), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e equipes de Academias da Saúde na utilização do e-SUS/PEC. Terá início, a partir de janeiro, um formato de capacitação a ser ofertado pela Regional aos municípios, como forma de apoiar a implementação e a melhoria dos cadastros no sistema informatizado.
O apoio institucional se dará através de oficinas por categoria profissional e porte dos municípios, conforme demandas e necessidades específicas. “É importante que os municípios se adequem e qualifiquem os seus registros até abril de 2020, com o intuito de garantir o financiamento adequado e o cumprimento de indicadores, atendendo ao “Previne Brasil”.
Por Tarsis Murad
